Como tratamos os teus dados 🔒

A Tasca do Parlamento é um projeto cívico independente de divulgação parlamentar mantido por José Brandão. Não temos fins lucrativos, não estamos ligados a nenhum partido nem a nenhuma instituição pública. O objetivo é tornar o trabalho da Assembleia da República acessível a quem não tem tempo nem paciência para juridiquês.

Para qualquer questão sobre privacidade, contacta-nos em ola@tascadoparlamento.pt.

Quando entras com Google, recebemos do Google os seguintes dados, com a tua autorização explícita:

• Nome (público no teu perfil)
• Endereço de email (privado, nunca exposto a outros utilizadores)
• Foto de perfil (pública)
• Identificador único Google (interno, nunca exposto)

Quando interages com a plataforma, guardamos:

• As tuas opiniões em propostas (boa ideia / má ideia / tanto faz) — públicas e agregadas
• Os teus comentários e votos em comentários — públicos
• Karma, conquistas, propostas que partilhaste, referrals que fizeste
• Data do último login (para conquistas de fidelidade)
• Preferência de notificações por email

Não recolhemos: localização, hábitos de navegação noutros sites, contactos da tua agenda, histórico de pesquisa, dados de pagamento. Não usamos cookies de tracking nem fingerprinting.

• Autenticação — para te reconhecer entre sessões e proteger a tua conta
• Gamification — calcular karma, desbloquear funcionalidades, mostrar conquistas
• Termómetro cívico — agregar opiniões anónimas para mostrar consensos e divergências
• Bússola Política — comparar (no teu lado privado) as tuas escolhas com os votos dos partidos
• Notificações por email — apenas as que ativaste: respostas a comentários, novidades desbloqueadas e o resumo semanal das propostas mais quentes
• Anti-abuso — detectar e bloquear spam ou comportamento malicioso

Tratamos os teus dados ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD):

• Consentimento — quando entras com Google e quando ativas/desativas notificações por email
• Execução de contrato — para te prestar o serviço a que te inscreveste (registo das opiniões, comentários, karma)
• Interesse legítimo — para anti-spam, segurança da plataforma e estatísticas agregadas anónimas

• Conta ativa — guardamos enquanto tiveres conta
• Conta apagada — quando pedes apagamento, removemos a tua conta em até 30 dias. As opiniões agregadas permanecem mas perdem qualquer ligação a ti.
• Logs anti-abuso — IPs ou identificadores associados a tentativas de spam podem ser retidos até 90 dias
• Backups — podem conter cópias dos teus dados até 30 dias após apagamento, depois são sobrepostos

Os teus dados não são vendidos nem partilhados para fins comerciais. Os únicos terceiros com acesso técnico aos teus dados são os fornecedores de infraestrutura que tornam o site possível:

• Google (Alphabet Inc., EUA) — autenticação OAuth. Recebem o pedido de login e devolvem o teu perfil público + email.
• Vercel (Vercel Inc., EUA) — alojamento da aplicação web. Os pedidos HTTP passam pela infraestrutura da Vercel.
• Neon (Neon Inc., EUA/UE) — base de dados PostgreSQL. Onde ficam guardados os dados das contas e opiniões.
• Resend (Resend Inc., EUA) — envio de emails transacionais (boas-vindas, respostas, digest semanal). O endereço de email é partilhado apenas para o envio.

Transferências internacionais: estes serviços podem processar dados em servidores fora da União Europeia (especialmente nos EUA). Todos eles aderem a salvaguardas reconhecidas pela Comissão Europeia (Cláusulas Contratuais Padrão, EU-US Data Privacy Framework).

Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos sobre os teus dados:

• Acesso — pedir uma cópia de tudo o que temos sobre ti
• Retificação — corrigir dados incorretos
• Apagamento (“direito a ser esquecido”) — apagar a tua conta e dados associados
• Limitação — pedir para suspendermos o tratamento dos teus dados
• Portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado para os levares para outro serviço
• Oposição — opor-te ao tratamento por interesse legítimo
• Retirar consentimento — desativar notificações por email a qualquer momento nas definições do perfil
• Reclamação — apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer qualquer destes direitos, escreve-nos para ola@tascadoparlamento.pt. Respondemos em até 30 dias.

Usamos o mínimo possível:

• Cookies de sessão (essenciais) — para te manter autenticado entre páginas. Não funciona o login sem isto.
• Cookie de referral — quando alguém te convida com um link, guardamos o código durante 24h para creditar o convite após o teu registo.
• localStorage — preferência de tema (claro/escuro) e estado do banner de cookies. Tudo no teu browser, nunca enviado para nós.

Não usamos cookies de tracking, analytics de terceiros, fingerprinting do browser ou pixels publicitários.

Toda a comunicação entre o teu browser e a Tasca é encriptada via HTTPS. As palavras-passe nunca passam pela nossa infraestrutura — usamos OAuth para que o Google trate da autenticação. As bases de dados estão protegidas com acesso restrito e backups automáticos.

Apesar de fazermos o nosso melhor, nenhum sistema é 100% inviolável. Se descobrires uma vulnerabilidade, avisa-nos em ola@tascadoparlamento.pt — agradecemos.

A Tasca do Parlamento é destinada a maiores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se acreditas que um menor se registou sem autorização parental, avisa-nos e apagamos a conta.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou na plataforma. Mudanças significativas serão comunicadas por email aos utilizadores ativos. A data da última atualização está sempre no topo desta página.