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Proposta n.º 4

PCP quer subir pensões em 5% com mínimo de 70€ por reformado

Partido Comunista Português
PCP
·Paulo Raimundo·Paula Santos·Alfredo Maia
??%boa ideia
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O PCP exige ao Governo: "os aumentos de 2025 foram uma miséria — queremos 5% de aumento em todas as pensões, com um mínimo de 70€ por cabeça, a contar desde janeiro."

🍺 Qual é o problema?

  • ›Cerca de 1,4 milhões de idosos recebem uma pensão até 522,50€ por mês.
  • ›Desde 2021, a inflação comeu o poder de compra e os aumentos anuais nunca compensaram.
  • ›Em 2025, as pensões mais baixas subiram 3,9%, mas o custo da habitação, alimentação e medicamentos subiu mais.
  • ›O excedente da Segurança Social bateu recordes — há dinheiro no sistema.

📋 O que muda?

  • ›Todas as pensões e reformas sobem pelo menos 5%, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025
  • ›Quem receber menos, leva no mínimo 70€ de aumento — não importa qual seja a pensão atual
  • ›Abrange pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, tanto da Segurança Social como da CGA
  • ›Quem se reformou em 2023 e ficou de fora da atualização de 2024 também entra

💥 E eu com isso?

  • ›Se tens um avô ou avó a viver com 500€ de pensão, sabes que não chega para renda, comida e medicamentos.
  • ›Com esta proposta, essa pensão subiria pelo menos 70€ — não é a riqueza, mas são mais 840€ por ano.
  • ›A diferença entre passar frio no inverno ou conseguir ligar o aquecedor.
👍

A favor

  • 1As pensões até dois IAS subiram 3,9% em 2025, mas o custo de vida — sobretudo habitação e alimentação — subiu mais, e o poder de compra dos reformados continua a degradar-se Público
  • 2A Segurança Social teve em 2024 o maior excedente orçamental dos últimos anos — as contribuições estão a crescer e o sistema aguenta Público
  • 3Os aumentos extraordinários anteriores, por proposta do PCP, já beneficiaram mais de 1,6 milhões de reformados — o precedente existe RTP

O que se passou até agora

Foi para a comissão discutir

2 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

17 de junho de 2025

O presidente aceitou para discussão

6 de junho de 2025

Chegou à mesa

3 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

3 de junho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

👎

Contra

  • 1Um aumento de 5% com mínimo de 70€ custa centenas de milhões de euros anuais — a proposta não diz de onde vem o dinheiro para lá do argumento genérico de que "há excedente" Parlamento
  • 2A sustentabilidade da Segurança Social depende do equilíbrio entre contribuintes e pensionistas, e Portugal envelhece a galope — aumentos generosos hoje podem significar cortes amanhã Observador
  • 3A proposta é retroativa a janeiro — processar pagamentos em atraso para milhões de reformados é uma operação logística pesada e cara Público
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Público

publico.pt

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RTP

rtp.pt

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Parlamento

parlamento.pt

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Observador

observador.pt

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Público

publico.pt

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