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Proposta n.º 5

PCP exige reconhecimento imediato da Palestina

PCP

PSD

PAN

JPP

CDS-PP

·Paulo Raimundo·Pedro Pessanha·José Pedro Aguiar-Branco·Pedro Pinto·Hugo Soares+11

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O PCP quer que Portugal reconheça já o Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967 e com capital em Jerusalém Oriental — e que pare de ficar calado perante o que o partido chama de "genocídio" em Gaza.

🍺 Qual é o problema?

›Após os ataques do Hamas de 7 de outubro de 2023, Israel lançou uma ofensiva devastadora sobre Gaza.
›Mais de 20 meses depois, as mortes de civis contam-se nas dezenas de milhares.
›Em 2025, 146 países já tinham reconhecido a Palestina — Portugal não era um deles.
›O PCP já tinha apresentado propostas semelhantes em 2011, 2023 e 2024.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (4):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (1):

O que se passou até agora

Votaram no plenário

11 de julho de 2025

Apreciação parlamentar

11 de julho de 2025

Foi para a comissão discutir

27 de junho de 2025

Anunciaram-na no plenário

17 de junho de 2025

O presidente aceitou para discussão

6 de junho de 2025

Chegou à mesa

3 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

3 de junho de 2025

Na comunicação social

›Portugal reconhece o Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967, com capital em Jerusalém Oriental
›O Governo defende esta posição na ONU e noutras instâncias internacionais
›Portugal trabalha ativamente pela criação de um Estado palestiniano soberano e viável
›Cumprimento do direito de retorno dos refugiados palestinianos

💥 E eu com isso?

›Portugal acabou por reconhecer a Palestina em setembro de 2025 — mas este projeto foi apresentado em junho, quando o debate estava ao rubro.
›A posição que Portugal toma sobre conflitos internacionais define o nosso lugar no mundo.
›Para a comunidade portuguesa de origem árabe e para quem defende o direito internacional, isto é pessoal.

👍

A favor

1146 países já reconheciam a Palestina — Portugal estava numa minoria cada vez mais pequena e difícil de justificar RTP
2Portugal reconheceu a Palestina em setembro — o que mostra que o PCP tinha razão ao pedir urgência Observador
3A Constituição prevê que Portugal se oriente pelo respeito à autodeterminação dos povos — não reconhecer era incoerente Público

👎

Contra

1O parlamento rejeitou o reconhecimento em julho — PSD, CDS, Chega e IL votaram contra por considerar precipitado Observador
2Reconhecer sem condições pode premiar o Hamas e minar o processo de paz — o Governo preferiu fazê-lo com garantias da Autoridade Palestiniana RTP
3A proposta do PCP não exige eleições democráticas nem condenação do terrorismo como condição — é um cheque em branco Público

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

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