🗳️ Decidida· Há 9 meses· Vota para veres o resultado
Proposta n.º 5PCP exige reconhecimento imediato da Palestina
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??
votos
7D1MTudo
🔒
Entra para dizeres o que pensas
Vê o que o pessoal acha disto
🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PCP quer que Portugal reconheça já o Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967 e com capital em Jerusalém Oriental — e que pare de ficar calado perante o que o partido chama de "genocídio" em Gaza.
🍺 Qual é o problema?
- ›Após os ataques do Hamas de 7 de outubro de 2023, Israel lançou uma ofensiva devastadora sobre Gaza.
- ›Mais de 20 meses depois, as mortes de civis contam-se nas dezenas de milhares.
- ›Em 2025, 146 países já tinham reconhecido a Palestina — Portugal não era um deles.
- ›O PCP já tinha apresentado propostas semelhantes em 2011, 2023 e 2024.
📋 O que muda?
- ›Portugal reconhece o Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967, com capital em Jerusalém Oriental
- ›O Governo defende esta posição na ONU e noutras instâncias internacionais
- ›Portugal trabalha ativamente pela criação de um Estado palestiniano soberano e viável
- ›Cumprimento do direito de retorno dos refugiados palestinianos
💥 E eu com isso?
- ›Portugal acabou por reconhecer a Palestina em setembro de 2025 — mas este projeto foi apresentado em junho, quando o debate estava ao rubro.
- ›A posição que Portugal toma sobre conflitos internacionais define o nosso lugar no mundo.
- ›Para a comunidade portuguesa de origem árabe e para quem defende o direito internacional, isto é pessoal.
👍
A favor
- 1146 países já reconheciam a Palestina — Portugal estava numa minoria cada vez mais pequena e difícil de justificar RTP
- 2Portugal reconheceu a Palestina em setembro — o que mostra que o PCP tinha razão ao pedir urgência Observador
- 3A Constituição prevê que Portugal se oriente pelo respeito à autodeterminação dos povos — não reconhecer era incoerente Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
11 de julho de 2025
Apreciação parlamentar
11 de julho de 2025
Foi para a comissão discutir
27 de junho de 2025
Anunciaram-na no plenário
17 de junho de 2025
O presidente aceitou para discussão
6 de junho de 2025
Chegou à mesa
3 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
3 de junho de 2025