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Proposta n.º 6Bloco quer Portugal a reconhecer já a Palestina como país
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Ver documento original →O Bloco de Esquerda está a dizer ao Governo: "chega de esperar pela União Europeia — Portugal tem de reconhecer a Palestina como um país agora, com as fronteiras de antes da guerra de 1967."
🍺 Qual é o problema?
- ›A Palestina não é oficialmente reconhecida como um país por dezenas de nações, incluindo Portugal — apesar de 145 dos 193 membros da ONU já o fazerem.
- ›Desde outubro de 2023, Israel intensificou bombardeamentos em Gaza que mataram mais de 50 mil palestinianos, segundo dados da ONU.
- ›O Parlamento já tinha votado em 2014 a favor de reconhecer a Palestina, mas com uma condição que travou tudo: só em coordenação com a União Europeia — e a coordenação nunca aconteceu.
📋 O que muda?
- ›Portugal reconheceria oficialmente a Palestina como um Estado independente, com as fronteiras de antes da Guerra dos Seis Dias de 1967
- ›Não depende de aprovação da União Europeia — Portugal decide sozinho, exercendo a sua soberania
- ›O reconhecimento implicaria pressão para libertar prisioneiros, parar a construção de colonatos israelitas e levantar o bloqueio a Gaza
- ›É uma recomendação ao Governo, não uma lei — depende de o Governo decidir avançar
💥 E eu com isso?
- ›Reconhecer um país pode parecer só simbólico, mas tem efeitos reais — abre embaixadas, permite acordos económicos, dá voz num conjunto de fóruns internacionais.
- ›Mostra também de que lado Portugal está num conflito que mata civis há anos e que aparece todos os dias na televisão.
- ›E há um pormenor histórico: Portugal nunca reconheceu por achar que devia ir junto com a União Europeia — mas a Espanha, Irlanda, Eslovénia e Noruega já o fizeram em 2024 sozinhos. O argumento da "coordenação" caiu por terra.
👍
A favor
- 1145 dos 193 membros da ONU já reconhecem a Palestina como Estado — Portugal está numa minoria a fazer figura de costas viradas Embaixada Portugal Berna
- 2A própria Espanha, Irlanda, Eslovénia e Noruega já reconheceram em 2024 sem esperar pela União Europeia — provando que a "coordenação europeia" era só uma desculpa para não decidir Observador
- 3O Governo português acabou mesmo por reconhecer a Palestina em 21 de setembro de 2025 — ou seja, esta proposta do Bloco antecipou aquilo que viria a acontecer Governo
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
11 de julho de 2025
Apreciação parlamentar
11 de julho de 2025
Foi para a comissão discutir
27 de junho de 2025
Anunciaram-na no plenário
17 de junho de 2025
O presidente aceitou para discussão
6 de junho de 2025
Chegou à mesa
3 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
3 de junho de 2025