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Proposta n.º 7BE: aumentem o teste da semana de 4 dias, inclusive no Estado
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Ver documento original →O Bloco de Esquerda está a dizer ao Governo: "o teste da semana de 4 dias em 41 empresas foi um sucesso. Alarguem lá a experiência — a mais empresas privadas e aos serviços do Estado."
🍺 Qual é o problema?
- ›Em 2023 arrancou em Portugal um teste da semana de 4 dias — 41 empresas, mais de mil trabalhadores, menos um dia por semana sem cortes no salário.
- ›Os resultados foram bons: 95% das empresas aprovaram, 80% mantiveram o modelo, a exaustão caiu 19%, a ansiedade 21%.
- ›O horário de trabalho em Portugal não mexe desde 1996, quando passou de 44 para 40 horas semanais. Já lá vão 29 anos.
📋 O que muda?
- ›Alargar o teste da semana de 4 dias a mais empresas do setor privado — continuar o que já começou em 2023
- ›Incluir também serviços do Estado no teste — funcionários públicos a trabalharem 4 dias em vez de 5
- ›Manter as regras originais do piloto: redução a sério das horas de trabalho (não é empurrar as 40 horas para 4 dias) e sem cortes no salário
- ›O instituto do emprego (IEFP) continuaria a gerir o programa
- ›É uma recomendação — o Governo não é obrigado a fazer
💥 E eu com isso?
- ›Se gostavas de ter uma tarde de sexta-feira livre sem perder um tostão — é disto que se trata.
- ›No teste português, a dificuldade de conciliar trabalho com vida pessoal caiu de 46% para 8% — é uma transformação real.
- ›E em Portugal, onde 14% das pessoas trabalham mais de 45 horas por semana (contra 10,8% na média europeia), há muito que mexer.
👍
A favor
- 1Países como Islândia, Espanha, Escócia, Bélgica e Nova Zelândia já fizeram testes da semana de 4 dias — Portugal não está a inventar nada IEFP
- 295% das empresas portuguesas que participaram no teste ficaram satisfeitas e 80% mantiveram o modelo — os dados estão do lado da proposta CASES
- 3O horário de trabalho em Portugal não mexe desde 1996 — é a hora de experimentar IEFP
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
5 de dezembro de 2025
Apreciação parlamentar
4 de dezembro de 2025
Foi para a comissão discutir
2 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
17 de junho de 2025
O presidente aceitou para discussão
6 de junho de 2025
Chegou à mesa
3 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
3 de junho de 2025