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Proposta n.º 1

Livre quer inquérito parlamentar ao apagão de 28 de abril

Livre
L
·Isabel Mendes Lopes·Jorge Pinto·Paulo Muacho·Filipa Pinto·Patrícia Gonçalves+1
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O Livre quer uma comissão de inquérito a sério para perceber como é que um apagão deixou 6,2 milhões de pessoas às escuras durante 12 horas, o SIRESP falhou outra vez e o Governo não conseguiu contactar todos os grupos parlamentares.

🍺 Qual é o problema?

  • ›A 28 de abril de 2025, Portugal ficou sem eletricidade durante horas — o maior apagão da história do país.
  • ›Metros, aeroportos, telecomunicações, pagamentos — tudo parou.
  • ›A Proteção Civil demorou horas a enviar um SMS e o SIRESP (rede de emergência) voltou a falhar.
  • ›Entretanto, a desinformação espalhou-se sem controlo.
  • ›O primeiro-ministro disse que não reuniu com o Parlamento porque não conseguiu contactar todos os partidos.

📋 O que muda?

  • ›Comissão parlamentar de inquérito com prazo máximo de 180 dias
  • ›Apurar causas e efeitos do apagão — audição de especialistas, entidades de energia e autarcas
  • ›Avaliar a atuação das entidades públicas, especialmente SIRESP e Proteção Civil
👍

A favor

  • 1O SIRESP — a rede que supostamente funciona em emergências — falhou outra vez, com o Governo a reconhecer falhas e a estudar substituí-lo Público
  • 2A IL pediu audição de 5 ministros por causa do apagão — há consenso transversal de que houve falhas graves na resposta Público
  • 3O PS acusou o Governo de "opacidade" sobre o apagão e exigiu relatórios — a falta de transparência reforça a necessidade de um inquérito formal RTP

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Votaram em plenário

27 de junho de 2025

Apreciação parlamentar

26 de junho de 2025

Anunciaram-na no plenário

17 de junho de 2025

O presidente aceitou para discussão

6 de junho de 2025

Chegou à mesa

3 de junho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

  • ›Verificar o grau de preparação dos órgãos de soberania para crises
  • ›Identificar medidas de reforço da resiliência energética e da prontidão civil
  • 💥 E eu com isso?

    • ›Ficaste 12 horas sem luz, sem telemóvel, sem multibanco, sem transportes — e ninguém te disse o que se passava.
    • ›Se isto voltar a acontecer amanhã, estamos exatamente tão vulneráveis como estávamos.
    • ›Sem um inquérito sério, ninguém é responsabilizado e nada muda.
    👎

    Contra

    • 1PSD, CDS e Chega já chumbaram esta proposta — não há maioria e o inquérito não vai avançar Observador
    • 2O Parlamento já criou um grupo de trabalho sobre o apagão na comissão de ambiente — pode ser suficiente sem o peso de um inquérito formal Observador
    • 3A ERSE classificou o evento como excecional e não imputável aos operadores de rede — a investigação técnica já está a decorrer nos canais próprios Público

    Público

    publico.pt

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    Público

    publico.pt

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    RTP

    rtp.pt

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    Observador

    observador.pt

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    Observador

    observador.pt

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    Público

    publico.pt

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