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Proposta n.º 18

PAN quer reativar programa de empregos verdes que morreu

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
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O PAN quer que o Governo reative o programa "Trabalhos & Competências Verdes" — que formava trabalhadores e desempregados para a transição energética — porque expirou em dezembro de 2024, ninguém o renovou, e Portugal precisa de requalificar 150 mil trabalhadores para a economia verde.

🍺 Qual é o problema?

  • ›O programa Green Skills & Jobs foi criado em 2022 para formar pessoas em eficiência energética, energias renováveis, mobilidade sustentável e economia circular.
  • ›Tinha financiamento do PRR e objetivos ambiciosos: formar 12.500 e depois 25.000 pessoas.
  • ›Expirou a 31 de dezembro de 2024 e o Governo não o renovou — apesar de ter os diplomas prontos na pasta de transição.
  • ›Enquanto isso, 81% dos empregadores dizem ter dificuldade em encontrar profissionais qualificados para empregos verdes.

📋 O que muda?

  • ›Reativação do programa Trabalhos & Competências Verdes / Green Skills & Jobs
  • ›Alargamento a jovens à procura do primeiro emprego e a trabalhadores afetados pela seca e escassez hídrica
  • ›Foco nas regiões com maior concentração de emissões de gases com efeito de estufa
  • ›Criação de bolsas ou licenças para trabalhadores que queiram desenvolver competências verdes
  • ›Avaliação dos resultados do programa anterior e apresentação à Assembleia

💥 E eu com isso?

  • ›Se trabalhas numa indústria que vai ter de se adaptar à transição energética — e há muitas — sem formação ficas para trás.
  • ›O programa que existia para te ajudar morreu e ninguém o substituiu.
  • ›Enquanto isso, 65% dos empregadores estão a recrutar para empregos verdes e não encontram gente preparada.
👍

A favor

  • 1Portugal precisa de requalificar 150 mil trabalhadores para a transição verde e só 13,2% dos empregos são "verdes" — estamos muito atrasados Público
  • 2O programa tinha financiamento assegurado pelo PRR e os diplomas de renovação estavam prontos na pasta de transição — é inexplicável que não tenha sido renovado ECO
  • 3O PSD disse em dezembro de 2024 que a renovação "já estava a ser feita" pelo Governo — 7 meses depois, nada Parlamento

O que se passou até agora

Foi para a comissão discutir

27 de junho de 2025

Anunciaram-na no plenário

17 de junho de 2025

O presidente aceitou para discussão

12 de junho de 2025

Chegou à mesa

5 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

5 de junho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

👎

Contra

  • 1A proposta alarga tanto o público-alvo (jovens, trabalhadores afetados pela seca, transportes, saneamento) que o programa pode ficar demasiado disperso e ineficaz Parlamento
  • 2Não se conhecem os resultados do programa anterior — é estranho pedir a reativação sem saber se funcionou ECO
  • 3A formação profissional em Portugal tem historial de baixa eficácia — mais programas não garantem mais empregabilidade Observador
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