🍳 A cozinhar
Proposta de lei n.º 9PCP: semana de trabalho desce para 35 horas no privado
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PCP quer que toda a gente no privado passe a trabalhar no máximo 35 horas por semana — o mesmo que já acontece na Função Pública desde 2016 — sem corte no salário.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em Portugal, quem trabalha no privado faz 40 horas semanais por lei.
- ›Na prática, muitos fazem mais: a média efetiva é de 41,2 horas, uma das mais altas da Europa.
- ›Na Função Pública já são 35 horas desde 2016.
- ›Espanha prepara-se para reduzir a semana de trabalho, e a UGT e a CGTP em Portugal exigem o mesmo.
📋 O que muda?
- ›Limite máximo do horário semanal baixa de 40 para 35 horas no setor privado
- ›Limite diário baixa de 8 para 7 horas
- ›Sem redução de salário nem perda de outros direitos
- ›Aplicação imediata — sem período de transição
💥 E eu com isso?
- ›Se trabalhas 8 horas por dia mais transporte, sobra-te pouco para a família, para descansar ou para viveres.
- ›Países como a Holanda funcionam com semanas de 32 horas sem perder produtividade.
- ›A questão é simples: os avanços tecnológicos permitiram produzir mais em menos tempo — a pergunta é para quem vai essa riqueza.
👍
A favor
- 1A UGT trouxe para cima da mesa a redução para 35 horas como uma das reivindicações centrais, e até a greve geral de dezembro de 2025 teve isto como bandeira Público
- 2Espanha está a avançar com a redução do horário de trabalho por lei — Portugal arrisca ficar para trás na Europa ECO
- 3Os trabalhadores portugueses estão entre os que mais horas fazem na Europa, mas os salários continuam entre os mais baixos — mais horas não tem significado mais riqueza distribuída Observador
O que se passou até agora
Saiu na folha oficial
8 de julho de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
17 de junho de 2025
O presidente aceitou para discussão
12 de junho de 2025
Chegou à mesa
6 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
6 de junho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra