🍳 A cozinhar
Proposta de lei n.º 23PCP quer IVA do gás a 6% — natural e de botija
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PCP quer que o gás natural volte a pagar IVA de 6% (como era antes da troika) e que o gás de botija e canalizado passe a ter a mesma taxa — porque não faz sentido a eletricidade já ter taxa reduzida e o gás continuar nos 23%.
🍺 Qual é o problema?
- ›Durante a troika (2011-2014), o IVA do gás natural saltou da taxa reduzida para a máxima de 23%.
- ›A eletricidade já voltou a ter IVA reduzido em parte do consumo, mas o gás ficou para trás.
- ›O gás de botija — que é o que muita gente no interior e idosos usam — nunca teve taxa reduzida e uma botija em Portugal custa o dobro do que em Espanha.
- ›Em abril de 2026 houve mais um aumento de 3 euros por garrafa.
📋 O que muda?
- ›Gás natural volta à taxa reduzida de IVA (6% em vez de 23%)
- ›Gás de botija e canalizado (propano, butano) passa também para a taxa de 6%
- ›A descida do IVA tem de se refletir obrigatoriamente nos preços finais — não é para os lucros das empresas absorverem
- ›A ERSE fica responsável por fiscalizar se a descida chega mesmo ao consumidor
- ›Só entra em vigor com o próximo Orçamento do Estado
💥 E eu com isso?
- ›Se aquecer a tua casa a gás ou cozinhar com botija, pagas IVA a 23% — o mesmo que num relógio de luxo.
- ›Uma família que gaste 50€/mês em gás pouparia cerca de 8,50€ com esta mudança.
- ›Parece pouco, mas para quem vive com 600€/mês faz diferença ao fim do ano.
👍
A favor
- 1A DECO defende a descida do IVA do gás de botija para acabar com as discrepâncias entre fontes de energia — a eletricidade já tem taxa reduzida e o gás não RTP
- 2A botija de gás subiu mais 3 euros em abril de 2026, agravando o peso nas famílias mais vulneráveis que dependem desta energia Público
- 3O Governo já reconhece o problema e criou a "bilha solidária" de 15€/mês — mas é um penso rápido, não uma solução estrutural Jornal de Negócios
O que se passou até agora
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
30 de junho de 2025
O presidente aceitou para discussão
17 de junho de 2025
Anunciaram-na no plenário
17 de junho de 2025
Chegou à mesa
11 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
11 de junho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra