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O CDS quer que o Governo atualize já os valores pagos às escolas privadas com contratos públicos — associação, cooperação, patrocínio e ensino profissional — e que crie uma fórmula automática para que os valores acompanhem os preços sem depender de decisões políticas.
🍺 Qual é o problema?
Votação oficial
Votação final em plenário
12 de junho de 2026
Apreciação parlamentar
30 de janeiro de 2026
Enviada para análise detalhada
30 de janeiro de 2026
Votaram no plenário
30 de janeiro de 2026
Foi para a comissão discutir
2 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
18 de junho de 2025
O presidente aceitou para discussão
17 de junho de 2025
📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Contra
Chegou à mesa
12 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
12 de junho de 2025
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
Uma turma no público custa 181 mil euros ao Estado contra 88 mil num colégio com contrato — o serviço é mais barato e está a ser estrangulado
CNN Portugal · cnnportugal.iol.pt
O próprio Programa do Governo prevê "revisitar e atualizar" estes contratos — o CDS está a pressionar o Governo a cumprir o que já prometeu
Governo · portugal.gov.pt
No ensino especial, colégios protestaram em janeiro de 2026 e o Governo teve de subir 10% de emergência — prova de que o sistema estava ao limite
Observador · observador.pt
Automatizar a atualização sem avaliar a qualidade do serviço é dar mais dinheiro às cegas — devia haver contrapartidas de resultados
Parlamento · parlamento.pt
O PS defende que a prioridade deve ser reforçar a escola pública, não subsidiar permanentemente o privado
PS · ps.pt
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