PCP pede plano urgente contra violência doméstica

Em 2025, a violência doméstica matou 25 pessoas — o número mais alto desde 2022. É urgente agir

Observador · observador.pt

O Conselho da Europa pede formação obrigatória de juízes para combater as "sanções brandas e desproporcionadas" em casos de violência doméstica

Observador · observador.pt

O OE2026 reforça a prevenção e combate à violência doméstica com mais 5,3 milhões de euros — reconhece que faltam recursos

Observador · observador.pt

A proposta pede estudos, campanhas e bases de dados — tudo coisas que já existem ou já foram feitas, sem resultados suficientes

Parlamento · parlamento.pt

O problema central é judicial — juízes pouco formados e penas brandas — e a proposta não mexe na lei penal nem na formação de magistrados

Público · publico.pt

Sem metas quantificáveis nem prazos firmes ("6 meses" para uma base de dados?), corre o risco de ser mais um plano para a gaveta

RTP · rtp.pt