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Proposta n.º 31PCP pede plano urgente contra violência doméstica
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PCP quer que o Governo lance um plano de ação a sério contra a violência doméstica e no namoro — com campanhas nas escolas, apoio a vítimas e uma base de dados que junte tudo o que já se sabe sobre o problema.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em 2025 morreram 25 pessoas por violência doméstica — o número mais alto desde 2022.
- ›Mais de 1300 vítimas foram acolhidas em casas-abrigo.
- ›O Conselho da Europa critica Portugal por "sanções brandas" e falta de formação de juízes.
- ›Apesar dos avanços, a violência persiste e as novas gerações continuam a reproduzir padrões de agressão nas relações de namoro.
📋 O que muda?
- ›Campanhas nacionais de prevenção e sensibilização, incluindo junto de agressores
- ›Base de dados pública com todos os materiais de prevenção já produzidos — em 6 meses
- ›Estudos nas universidades para mapear a realidade da violência doméstica e no namoro
- ›Dotar a Comissão Nacional de meios e autonomia para funcionar
- ›Publicação das taxas de reincidência com plano de erradicação — em 6 meses
- ›Reforço do apoio para interromper ciclos de violência
💥 E eu com isso?
- ›25 mortes em 2025 por violência doméstica.
- ›Pode ser a tua vizinha, a tua colega de trabalho, a tua amiga.
- ›O Conselho da Europa diz que Portugal tem sanções brandas — os agressores saem com penas leves e voltam a agredir.
👍
A favor
- 1Em 2025, a violência doméstica matou 25 pessoas — o número mais alto desde 2022. É urgente agir Observador
- 2O Conselho da Europa pede formação obrigatória de juízes para combater as "sanções brandas e desproporcionadas" em casos de violência doméstica Observador
- 3O OE2026 reforça a prevenção e combate à violência doméstica com mais 5,3 milhões de euros — reconhece que faltam recursos Observador
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Enviada para análise detalhada
26 de setembro de 2025
Votaram no plenário
26 de setembro de 2025
Apreciação parlamentar
19 de setembro de 2025
Foi para a comissão discutir
27 de junho de 2025
Anunciaram-na no plenário
18 de junho de 2025
O presidente aceitou para discussão
17 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
14 de junho de 2025