🍳 A cozinhar
Proposta n.º 35CDS quer tirar das escolas guia sobre identidade de género
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O CDS está a dizer: "a disciplina de Cidadania nas escolas anda a ser usada para empurrar uma agenda ideológica sobre o género — tirem o guia já e revejam o que se ensina."
🍺 Qual é o problema?
- ›Desde 2017 existe uma disciplina obrigatória chamada Cidadania e Desenvolvimento — aborda direitos humanos, igualdade, ambiente, saúde, sexualidade.
- ›Em 2023 o Estado lançou um guia chamado "O Direito a Ser nas Escolas" para ajudar professores a lidar com alunos transgénero — casas de banho, nomes, etc.
- ›Para o CDS e o PSD, o guia é um passo demasiado longe e não respeita o papel dos pais — já tinham tentado retirá-lo antes de o governo anterior cair.
📋 O que muda?
- ›Pedir ao Governo que reveja "com a maior rapidez possível" o conteúdo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento — tirar "amarras e agendas ideológicas"
- ›Retirar imediatamente das escolas o guia "O Direito a Ser nas Escolas"
- ›Acabar com formações, eventos e exposições justificadas pelo guia
- ›É apenas uma recomendação — não tem força de lei, o Governo pode ignorar (embora o atual Governo PSD/CDS seja o mesmo que fez o pedido)
- ›O Tribunal Constitucional já tinha declarado inconstitucional a base legal do guia em 2021 — o CDS usa isto como argumento
💥 E eu com isso?
- ›Se tens filhos em idade escolar ou sobrinhos, este debate já chegou à tua cozinha — é das guerras culturais mais quentes em Portugal nos últimos anos.
- ›De um lado quem diz que o guia ajuda crianças trans e LGBT a sentirem-se seguras na escola; do outro quem diz que os pais não foram consultados e isto passa dos limites.
- ›O parlamento já aprovou em fevereiro de 2025 tirar o guia — com votos do PSD, CDS, IL e Chega — por isso esta proposta é basicamente para empurrar o Governo a executar.
👍
A favor
- 1O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a base legal usada para justificar o guia em 2021 — argumento técnico sólido para o retirar Jornal de Notícias
- 2O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa vetou o decreto da Assembleia sobre identidade de género nas escolas por não respeitar suficientemente o papel dos pais — deu razão a quem queria mais consulta às famílias Renascença
- 3O parlamento já aprovou a retirada do guia em fevereiro de 2025 com PSD, CDS, IL e Chega — existe maioria política clara sobre o assunto Público
O que se passou até agora
Foi para a comissão discutir
27 de junho de 2025
Anunciaram-na no plenário
18 de junho de 2025
O presidente aceitou para discussão
17 de junho de 2025
Chegou à mesa
16 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
16 de junho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra