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Proposta n.º 36Livre: criem um programa oficial da semana de 4 dias — a sério
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Ver documento original →O Livre está a dizer ao Governo: "o teste da semana de 4 dias em 41 empresas correu bem, agora chega de experiências — criem um programa oficial, com incentivos fiscais, que abranja privado e Estado."
🍺 Qual é o problema?
- ›Em 2022, por pressão do próprio Livre, o Governo fez um teste da semana de 4 dias: 41 empresas, 10 distritos, mais de mil trabalhadores.
- ›O resultado foi bom: 95% das empresas gostaram, 80% mantiveram o modelo e a exaustão no trabalho caiu 19%.
- ›Também houve um inquérito a 14 mil funcionários públicos, que disseram que querem a semana de 4 dias — desde que venha com menos burocracia e mais tecnologia decente.
📋 O que muda?
- ›Criar um programa nacional oficial chamado "Semana de Quatro Dias de Trabalho" — e não mais um piloto fechado
- ›Abrir a todo o setor privado que queira participar e também aos serviços do Estado
- ›Incentivos fiscais para empresas que adiram — ou seja, pagar menos impostos se reduzirem o horário
- ›O instituto do emprego (IEFP) continuaria a dar apoio às empresas
👍
A favor
- 195% das empresas que participaram no teste gostaram e 80% mantiveram o modelo depois do piloto — não é teoria, é prática IEFP
- 2O próprio inquérito na função pública mostrou que as pessoas querem, mas só se a burocracia cair — 61% disseram isso CASES
- 3A Organização Internacional do Trabalho (o organismo da ONU para o trabalho) também diz que semanas mais curtas melhoram a saúde dos trabalhadores IEFP
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
5 de dezembro de 2025
Apreciação parlamentar
4 de dezembro de 2025
Anunciaram-na no plenário
26 de junho de 2025
Foi para a comissão discutir
25 de junho de 2025
O presidente aceitou para discussão
25 de junho de 2025
Chegou à mesa
17 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
17 de junho de 2025