🍳 A cozinhar
Proposta n.º 37Chega: turmas com alunos especiais estão cheias de mais
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Chega diz: "a lei manda que cada turma tenha no máximo 2 alunos com necessidades especiais e 20 alunos no total — mas há escolas com quase 10, e ninguém fiscaliza. Investiguem, contratem mais professores e façam cumprir a lei."
🍺 Qual é o problema?
- ›A lei é clara: turmas com alunos com necessidades educativas especiais devem ter no máximo 20 estudantes e no máximo 2 com NEE.
- ›Mas quase metade das turmas analisadas em 2022/2023 não cumpriam a regra.
- ›Há cada vez mais crianças diagnosticadas com autismo e hiperatividade, e os 8.300 professores de educação especial não chegam.
📋 O que muda?
- ›Levantamento nacional das escolas que não cumprem o limite de 2 alunos com NEE por turma
- ›Plano para aumentar o número de professores de educação especial
- ›Despacho normativo para reforçar o cumprimento da lei — com fiscalização a sério
💥 E eu com isso?
- ›Se o teu filho está numa turma com 5 ou 6 colegas com necessidades especiais em vez dos 2 legais, o professor não consegue dar atenção a ninguém.
- ›Perde quem precisa de apoio especializado e perde quem precisa de aulas normais.
- ›Um terço dos alunos com necessidades específicas já não tem acesso aos apoios de que precisa.
👍
A favor
- 1Quase metade das turmas com alunos com NEE analisadas em 2022/2023 tinham mais estudantes do que a lei permite — o incumprimento é massivo DN
- 2Um terço dos alunos com necessidades específicas não tem acesso aos apoios de que precisa — não é falta de lei, é falta de cumprimento Público
- 3A SIC noticiou turmas com quase 10 alunos com NEE quando o máximo legal é 2 — os números falam por si Parlamento
O que se passou até agora
Foi para a comissão discutir
2 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
25 de junho de 2025
O presidente aceitou para discussão
18 de junho de 2025
Chegou à mesa
17 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
17 de junho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra