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O Chega quer que o Estado implemente já um regime de comparticipação especial para os medicamentos e materiais usados no tratamento da epidermólise bolhosa — sem esperar por mais estudos, porque as famílias já gastam até 500 euros por semana.
🍺 Qual é o problema?
Votação oficial
Saiu no Diário da República
27 de janeiro de 2026
Mandaram publicar
22 de janeiro de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
22 de janeiro de 2026
Foram limpar o texto
8 de janeiro de 2026
Votação final em plenário
19 de dezembro de 2025
Enviada para análise detalhada
27 de junho de 2025
Votaram no plenário
27 de junho de 2025
📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Contra
Apreciação parlamentar
26 de junho de 2025
Anunciaram-na no plenário
25 de junho de 2025
O presidente aceitou para discussão
18 de junho de 2025
Resolução
Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio aos doentes com epidermólise bolhosa
Resolução da Assembleia da República
Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio aos doentes com epidermólise bolhosa
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
O Ministério da Saúde reconheceu em resposta à Comissão de Saúde que há interesse público em avaliar a comparticipação — a legitimidade está reconhecida
JN · jn.pt
A petição com 10.505 assinaturas prova que o sofrimento destas famílias é real e que a sociedade quer que o Estado aja
JN · jn.pt
Implementar já sem estudo prévio pode criar problemas de execução — é preciso definir que materiais entram, que preços se praticam e como se fiscaliza
Público · publico.pt
A proposta não define a percentagem de comparticipação nem o impacto orçamental — sem números, o Governo pode alegar que não sabe quanto custa
Observador · observador.pt
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