Parlamento cria 15 comissões — Chega passa a presidir 4 delas

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Basicamente, o Presidente do Parlamento está a propor: "na nova legislatura criamos 15 comissões de trabalho, e distribuímos as presidências entre os partidos — PSD fica com 7, PS com 4 e Chega com 4."

🍺 Qual é o problema?

›Nas comissões parlamentares é onde o trabalho a sério é feito — leem-se as propostas de lei, ouvem-se especialistas, preparam-se os votos finais.
›Cada comissão é uma espécie de mini-parlamento dedicado a um tema (saúde, economia, orçamento, etc.).
›Nesta XVII legislatura foram criadas 15 comissões e é preciso decidir quantos deputados de cada partido ficam em cada uma, e quem preside.

📋 O que muda?

›Criar 15 comissões permanentes, das grandes (Constitucionais, Orçamento, Saúde) às específicas (Transparência dos Deputados)
›PSD fica com 7 presidências: Constitucionais, Estrangeiros, Agricultura, Ambiente, Cultura, Reforma do Estado, Infraestruturas
›Chega pela primeira vez preside 4 comissões: Defesa, Orçamento, Educação e Transparência
›PS fica com 4 presidências: Europeus, Economia, Saúde e Trabalho
›Número de deputados por comissão reflete o peso eleitoral: PSD tem 8 em cada, Chega 5, PS 5, IL e Livre 2 cada

💥 E eu com isso?

›Quando ouvires que "a comissão de saúde chumbou X", são estes deputados que votam primeiro — muito antes de ir ao plenário.
›Quem preside cada comissão decide o calendário, que especialistas são ouvidos e quando é que uma proposta avança ou fica em gaveta.
›Pela primeira vez, o Chega preside à comissão do Orçamento (onde se decide o dinheiro do Estado) e à da Educação — sinal do peso que ganhou nas últimas eleições.

👍

A favor

1A AR aprovou por unanimidade a constituição das comissões — sinal que há consenso institucional na distribuição proposta Notícias ao Minuto
2A distribuição das presidências reflete o peso eleitoral — o PSD é o maior partido, por isso tem mais comissões Parlamento
3Manter 15 comissões dá cobertura a todas as áreas importantes — desde saúde a transparência, passando por ambiente e poder local Parlamento

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu na folha oficial

26 de junho de 2025

Anunciaram-na no plenário

25 de junho de 2025

Chegou à mesa

18 de junho de 2025

O presidente aceitou para discussão

18 de junho de 2025

Votaram em plenário

18 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

18 de junho de 2025

Legislação resultante

Deliberação

Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Legislação resultante

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca