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Proposta n.º 44

Chega: vacinas antialérgicas comparticipadas de novo

·Ana Martins·André Ventura·Armando Grave·Bernardo Pessanha·Bruno Nunes+55

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O Chega quer que o Estado volte a pagar parte das vacinas antialérgicas — um tratamento que pode custar entre 200 e 400 euros por ano e que era comparticipado a 50% até 2011, quando a troika o cortou.

🍺 Qual é o problema?

›As alergias afetam cerca de 35% da população mundial e a OMS (Organização Mundial da Saúde) prevê que em 2050 metade da população europeia sofra de alguma alergia.
›A vacina antialérgica (imunoterapia com alergénios) é o único tratamento que pode curar a alergia, não apenas controlar os sintomas.
›Desde 2011 que o Estado não comparticipa — quem depende do SNS paga tudo do bolso, enquanto funcionários públicos com ADSE (subsistema de saúde da função pública) recebem 50% de volta.

📋 O que muda?

›Reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia com alergénios pelo SNS
›A vacina tem de ser prescrita por médico especialista em imunoalergologia
›O objetivo é que doentes alérgicos deixem de pagar sozinhos um tratamento que custa 200 a 400 euros/ano durante 3 a 5 anos

E eu com isso?

👍

A favor

1A comparticipação existia desde 1981 e só acabou por causa da troika em 2011 — a austeridade acabou mas o corte ficou Observador
2Quem tem ADSE recebe 50% de volta, quem depende do SNS paga tudo — é uma discriminação entre funcionários públicos e o resto RTP
3Estudos mostram que a imunoterapia reduz custos totais de saúde a longo prazo — é mais barato prevenir do que tratar asma crónica Observador

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

27 de janeiro de 2026

Mandaram publicar

22 de janeiro de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

22 de janeiro de 2026

Foram limpar o texto

8 de janeiro de 2026

Votação final em plenário

19 de dezembro de 2025

Enviada para análise detalhada

27 de junho de 2025

Votaram no plenário

27 de junho de 2025

›Se tens rinite alérgica grave e não tens ADSE, pagas tudo — e sem vacina, a rinite pode evoluir para asma e triplicar os custos.
›Um doente com rinite gasta em média mais de 300 euros por ano só a controlar sintomas — a vacina, embora mais cara a curto prazo, resolve o problema.
›Hoje, o acesso a este tratamento depende do tamanho da tua carteira, não da gravidade da doença.

👎

Contra

1O Orçamento de 2026 apenas prevê "avaliar" a comparticipação — o impacto orçamental ainda não está calculado Observador
2Há vários tipos de alergias e tratamentos — comparticipar todos sem critérios pode ter um custo elevado e imprevisto para o Estado Público
3A proposta não define a percentagem de comparticipação nem limita a doentes com menos recursos — seria um apoio universal independentemente do rendimento Observador

Anunciaram-na no plenário

26 de junho de 2025

Apreciação parlamentar

26 de junho de 2025

O presidente aceitou para discussão

25 de junho de 2025

Legislação resultante

Resolução da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com ale

Resolução

Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com ale

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

observador.pt

RTP

rtp.pt

Observador

observador.pt

Público

publico.pt

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