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Proposta n.º 53

IL: médicos precisam de mais tempo para escolher especialidade

Iniciativa Liberal
IL
·Joana Cordeiro·Angélique Da Teresa·Carlos Guimarães Pinto·Jorge Miguel Teixeira·Mariana Leitão+4
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A IL quer que os jovens médicos tenham mais tempo entre saber a especialidade que lhes calhou e começar a trabalhar — porque hoje podem saber a 18 de dezembro que vão para Bragança e ter de se apresentar a 1 de janeiro.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Depois de acabar o curso e o "ano comum", um jovem médico escolhe a especialidade que vai definir os próximos 30+ anos da sua carreira.
  • ›O problema é que o mapa de vagas sai tarde — em 2024 saiu só a 30 de outubro e a lista definitiva a 18 de dezembro.
  • ›Os médicos começam a 1 de janeiro, o que dá 13 dias para mudar de cidade, de casa e de vida.
  • ›Resultado: vagas ficam por preencher — 20% em 2025 — e médicos desistem do SNS.

📋 O que muda?

  • ›Mapa de vagas de especialização publicado até 31 de agosto (em vez de outubro/novembro)
  • ›Prazo de 15 dias úteis de reflexão entre publicação e exercício do direito de escolha
  • ›Processo de escolha concluído até 30 de setembro de cada ano
  • ›
👍

A favor

  • 1Cerca de 20% das vagas de formação especializada ficaram por preencher em 2025 — e quase 300 médicos desistiram do SNS Público
  • 2A proposta não custa dinheiro — é apenas antecipar prazos administrativos que já existem Observador
  • 3A transição de 13 dias entre o ano comum e a formação específica tem impacto na saúde mental dos médicos e na qualidade dos cuidados — decisões apressadas afetam doentes Público

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Votaram no plenário

27 de junho de 2025

Enviada para análise detalhada

27 de junho de 2025

Apreciação parlamentar

26 de junho de 2025

Anunciaram-na no plenário

26 de junho de 2025

O presidente aceitou para discussão

25 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

20 de junho de 2025

Chegou à mesa

20 de junho de 2025

Na comunicação social

Cumprimento destes prazos já no procedimento concursal do ano em curso

💥 E eu com isso?

  • ›Se 20% das vagas de especialidade ficam por preencher, isso significa menos médicos no SNS.
  • ›Se um jovem médico tem 13 dias para mudar de Faro para Bragança no meio do Natal, não é de espantar que muitos desistam.
  • ›Calendários decentes não custam dinheiro — custam vontade política.
👎

Contra

  • 1Antecipar para agosto pode conflituar com férias e outras etapas administrativas do SNS — há razões práticas para os prazos atuais Parlamento
  • 2O problema das vagas por preencher é mais profundo do que calendários — tem a ver com salários, condições de trabalho e atratividade do SNS RTP
  • 3Se o mapa de vagas sai em agosto mas os hospitais não sabem quantas precisam, o problema só muda de sítio — a causa é a falta de planeamento, não o calendário Observador

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Público

publico.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

RTP

rtp.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

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