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Proposta n.º 59PAN: Estado deve voltar a pagar parte das vacinas antialérgicas
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) quer que o Estado volte a comparticipar as "vacinas antialérgicas" (imunoterapia com alergénios) — o único tratamento que realmente muda a doença, e que deixou de ser comparticipado em 2011 durante a troika.
🍺 Qual é o problema?
- ›As alergias afetam 30 a 40% da população mundial e a tendência é para piorar — estima-se que em 2050 metade dos europeus tenham algum tipo de alergia.
- ›A imunoterapia com alergénios (a tal "vacina antialérgica") é o único tratamento que ataca a causa da alergia em vez de só tratar os sintomas.
- ›Em Portugal, este tratamento era comparticipado a 50% desde 1981, mas em 2011 a troika cortou — e nunca mais voltou.
📋 O que muda?
- ›O Estado repõe a comparticipação das vacinas antialérgicas no regime do SNS (hospitais e centros de saúde públicos)
- ›Os doentes elegíveis passam a pagar menos pelo tratamento — em vez de 200 a 400 euros por ano do próprio bolso
- ›A comparticipação aplica-se a todos os doentes com prescrição de especialista em imunoalergologia
💥 E eu com isso?
- ›Se tens alergias graves e não és funcionário público (que tem a ADSE, subsistema que comparticipa a 50%), tens de pagar a vacina toda do bolso — 200 a 400 euros por ano, durante 3 a 5 anos.
- ›Sem vacina, a rinite pode evoluir para asma — e aí o custo para ti e para o Estado triplica, para mais de 900 euros por ano.
- ›Mais de 11 mil pessoas assinaram uma petição ao parlamento a pedir a reposição — não é birra, é uma questão de acesso à saúde.
👍
A favor
- 1A petição ao parlamento com mais de 11 mil assinaturas mostra que o problema afeta muita gente — a Sociedade de Alergologia pede a reposição há anos RTP
- 2Portugal é dos poucos países europeus que não comparticipam este tratamento — na maioria paga-se pouco ou nada Observador
- 3A comparticipação existia desde 1981 e foi cortada em 2011 por causa da troika — a crise acabou mas o corte ficou Observador
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
27 de janeiro de 2026
Mandaram publicar
22 de janeiro de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
22 de janeiro de 2026
Foram limpar o texto
8 de janeiro de 2026
Votação final em plenário
19 de dezembro de 2025
Enviada para análise detalhada
27 de junho de 2025
Votaram no plenário
27 de junho de 2025