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Proposta n.º 59

PAN: Estado deve voltar a pagar parte das vacinas antialérgicas

PCP

PAN

JPP

CDS-PP

PSD

·Sónia Monteiro·Paula Santos·Paulo Muacho·Inês de Sousa Real·Irene Costa+6

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O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) quer que o Estado volte a comparticipar as "vacinas antialérgicas" (imunoterapia com alergénios) — o único tratamento que realmente muda a doença, e que deixou de ser comparticipado em 2011 durante a troika.

🍺 Qual é o problema?

›As alergias afetam 30 a 40% da população mundial e a tendência é para piorar — estima-se que em 2050 metade dos europeus tenham algum tipo de alergia.
›A imunoterapia com alergénios (a tal "vacina antialérgica") é o único tratamento que ataca a causa da alergia em vez de só tratar os sintomas.
›Em Portugal, este tratamento era comparticipado a 50% desde 1981, mas em 2011 a troika cortou — e nunca mais voltou.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (9):

PCP

CDS-PP

PAN

JPP

Encolheram os ombros (1):

PSD

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

27 de janeiro de 2026

Mandaram publicar

22 de janeiro de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

22 de janeiro de 2026

Foram limpar o texto

8 de janeiro de 2026

Votação final em plenário

19 de dezembro de 2025

Enviada para análise detalhada

27 de junho de 2025

Votaram no plenário

27 de junho de 2025

💥 E eu com isso?

›Se tens alergias graves e não és funcionário público (que tem a ADSE, subsistema que comparticipa a 50%), tens de pagar a vacina toda do bolso — 200 a 400 euros por ano, durante 3 a 5 anos.
›Sem vacina, a rinite pode evoluir para asma — e aí o custo para ti e para o Estado triplica, para mais de 900 euros por ano.
›Mais de 11 mil pessoas assinaram uma petição ao parlamento a pedir a reposição — não é birra, é uma questão de acesso à saúde.

👍

A favor

1A petição ao parlamento com mais de 11 mil assinaturas mostra que o problema afeta muita gente — a Sociedade de Alergologia pede a reposição há anos RTP
2Portugal é dos poucos países europeus que não comparticipam este tratamento — na maioria paga-se pouco ou nada Observador
3A comparticipação existia desde 1981 e foi cortada em 2011 por causa da troika — a crise acabou mas o corte ficou Observador

👎

Contra

1O Orçamento para 2026 só aprovou a "avaliação" da comparticipação, não a comparticipação em si — o que sugere que o impacto orçamental precisa de ser estudado Observador
2A proposta não define quanto custaria ao Estado nem que percentagem seria comparticipada — sem números, é difícil avaliar Público
3Quem tem ADSE (subsistema dos funcionários públicos) já recebe 50% — a prioridade deveria ser alargar o acesso a quem tem menos recursos, não a todos Observador

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