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O PAN propõe um regime à parte de parentalidade para quem trabalha no SNS — licenças mais flexíveis, proteção contra turnos noturnos durante a gravidez e amamentação, e direito a trabalhar perto de casa nos primeiros anos do filho.
🍺 Qual é o problema?
Votação oficial
Votaram no plenário
19 de dezembro de 2025
Discussão generalidade
19 de dezembro de 2025
Saiu na folha oficial
18 de julho de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
27 de junho de 2025
Anunciaram-na no plenário
26 de junho de 2025
O presidente aceitou para discussão
25 de junho de 2025
Chegou à mesa
20 de junho de 2025
📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Contra
Saiu na folha oficial
20 de junho de 2025
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
A licença parental em Portugal vai ser alargada para 6 meses a 100% — mas profissionais de saúde com turnos rotativos precisam de proteções extra que a lei geral não dá
Observador · observador.pt
A Federação Nacional dos Médicos já incluiu a melhoria das condições de parentalidade nas suas reivindicações laborais — é uma exigência da classe
Observador · observador.pt
Dar condições de conciliação familiar é uma forma de reter profissionais no SNS sem aumentar salários — é investimento, não custo
Observador · observador.pt
Criar um regime especial só para profissionais de saúde levanta uma questão de justiça — bombeiros, polícias e militares também fazem turnos e não têm regime à parte
Público · publico.pt
Dispensar grávidas de noites e turnos quando já falta pessoal pode sobrecarregar ainda mais quem fica — o problema é sistémico, não se resolve com licenças
Observador · observador.pt
O custo do alargamento da licença parental já vai subir 24% para 1.232 milhões em 2026 — acrescentar regimes especiais sem dizer quanto custa é irresponsável
Observador · observador.pt
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