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Depois do apagão de abril 2025, o PAN quer uma revolução energética descentralizada: micro-redes locais, "vales solares" para famílias, baterias virtuais e, sobretudo, que os painéis solares que já tens no telhado continuem a dar energia quando a rede cai.
🍺 Qual é o problema?
Votação oficial
Saiu no Diário da República
27 de outubro de 2025
Mandaram publicar
24 de outubro de 2025
Publicada no Diário da Assembleia
23 de outubro de 2025
Foram limpar o texto
6 de outubro de 2025
Votação final em plenário
26 de setembro de 2025
Votaram no plenário
19 de setembro de 2025
Apreciação parlamentar
19 de setembro de 2025
📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Contra
Enviada para análise detalhada
19 de setembro de 2025
Foi para a comissão discutir
27 de junho de 2025
Anunciaram-na no plenário
26 de junho de 2025
Resolução da Assembleia da República
Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentraliza
Resolução
Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentraliza
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
A micro-rede da Universidade de Coimbra manteve-se operacional 72 horas durante o apagão — a tecnologia funciona
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O Governo já anunciou um programa de apoio à compra de painéis solares pelas famílias em janeiro 2026 — a ideia tem tração
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O PAN defende a democratização da energia e já viu aprovada uma iniciativa para energia solidária
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Permitir funcionamento off-grid sem regulação adequada pode ser perigoso para trabalhadores da rede elétrica — há razões de segurança para o sistema atual
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As baterias virtuais são conceito novo e não testado à escala em Portugal — importar modelos espanhóis não garante que funcionem cá
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Descentralizar a produção sem investir na rede central pode fragmentar o sistema — o apagão foi causado por falha na rede, não pela falta de painéis
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