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Proposta n.º 71PAN quer painéis solares a funcionar mesmo durante apagões
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Ver documento original →Depois do apagão de abril 2025, o PAN quer uma revolução energética descentralizada: micro-redes locais, "vales solares" para famílias, baterias virtuais e, sobretudo, que os painéis solares que já tens no telhado continuem a dar energia quando a rede cai.
🍺 Qual é o problema?
- ›Durante o apagão ibérico, a maioria dos painéis solares domésticos desligou-se automaticamente — por lei e por segurança, não podem funcionar sem rede.
- ›Enquanto isso, a micro-rede da Universidade de Coimbra aguentou 72 horas com energia solar e baterias.
- ›O PAN viu ali o futuro: em vez de depender de uma rede centralizada frágil, descentralizar a produção de energia.
📋 O que muda?
- ›Permitir que painéis solares domésticos funcionem em modo isolado durante apagões (com certificação técnica)
- ›Criar "vales solares" — subsídios para famílias instalarem painéis e baterias
- ›Promover micro-redes locais geridas por cooperativas, municípios ou comunidades
- ›Implementar baterias virtuais como em Espanha — acumulas créditos de energia que podes usar depois
- ›Simplificar a burocracia para vender excedentes de energia solar
- ›Reforçar interligações elétricas com outros países europeus
💥 E eu com isso?
- ›Se tens painéis solares no telhado, provavelmente não sabes que no próximo apagão ficam tão inúteis como o resto.
- ›Esta proposta quer mudar isso.
- ›E se não tens painéis, os "vales solares" podem ajudar-te a pô-los — e a poupar na conta da luz.
👍
A favor
- 1A micro-rede da Universidade de Coimbra manteve-se operacional 72 horas durante o apagão — a tecnologia funciona Público
- 2O Governo já anunciou um programa de apoio à compra de painéis solares pelas famílias em janeiro 2026 — a ideia tem tração Observador
- 3O PAN defende a democratização da energia e já viu aprovada uma iniciativa para energia solidária (SOL PARA TODOS) Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
27 de outubro de 2025
Mandaram publicar
24 de outubro de 2025
Publicada no Diário da Assembleia
23 de outubro de 2025
Foram limpar o texto
6 de outubro de 2025
Votação final em plenário
26 de setembro de 2025
Votaram no plenário
19 de setembro de 2025
Apreciação parlamentar
19 de setembro de 2025