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Proposta n.º 74

Chega exige obras urgentes na estrada de Sagres

Chega
CH
·Pedro Pinto·João Paulo Graça·Sandra Ribeiro·Ricardo Moreira
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??

votos

7D1MTudo
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A estrada que dá acesso a Sagres está destruída há quase uma década e o Chega quer que o Governo trate daquilo de vez — sem esperar que os tribunais resolvam a guerra com a antiga concessionária.

🍺 Qual é o problema?

  • ›A EN 268 é a única estrada para Sagres, terra que recebe mais de 420 mil visitantes por ano na Fortaleza (2.º monumento mais visitado do país).
  • ›Desde que a subconcessionária Rotas do Algarve Litoral rescindiu o contrato em 2019, alegando 200 milhões investidos sem retorno, a IP ficou com a estrada e fez remendos de 1,5 milhões — mas a via continua uma "manta de retalhos estragada nas bordas".

📋 O que muda?

  • ›Repavimentação total da EN 268 no troço de 1,5 km de acesso a Sagres
  • ›Regularização de bermas e valetas para segurança de condutores e peões
  • ›Obras devem avançar independentemente do litígio judicial entre o Estado e a ex-concessionária

💥 E eu com isso?

  • ›Se vais a Sagres de férias, conduzes numa estrada que parece zona de guerra.
  • ›Se és da terra, vives com isto todos os dias.
  • ›É a entrada do 2.º monumento mais visitado do país e parece uma estrada de terceiro mundo — é a imagem de Portugal que queremos dar aos turistas?
👍

A favor

  • 1A Fortaleza de Sagres recebeu mais de 420 mil visitantes em 2023 e a estrada de acesso é um perigo para todos eles — é uma questão de segurança e imagem do turismo nacional Parlamento
  • 2A Junta de Freguesia de Sagres há anos que alerta para o estado da via, sem resultados — os residentes estão fartos Parlamento
  • 3A IP assumiu a gestão da estrada em 2021 mas só fez remendos pontuais num investimento de 1,5 milhões — é atirar dinheiro ao problema sem o resolver Observador

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

20 de outubro de 2025

Mandaram publicar

16 de outubro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

16 de outubro de 2025

Foram limpar o texto

7 de outubro de 2025

Votaram em plenário

30 de setembro de 2025

Foi para a comissão discutir

2 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

26 de junho de 2025

👎

Contra

  • 1A proposta é uma recomendação sem força vinculativa — o Governo pode ignorá-la solenemente, como já fez com tantas outras Parlamento
  • 2Com o litígio judicial pendente, avançar com obras pode complicar a posição do Estado no tribunal e custar mais ao contribuinte Público
  • 3A Infraestruturas de Portugal tem centenas de estradas degradadas em todo o país — Sagres não é caso único e a priorização devia ser técnica, não política Observador

O presidente aceitou para discussão

25 de junho de 2025

Chegou à mesa

24 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

24 de junho de 2025

Legislação resultante

Resolução

Recomenda ao Governo a reabilitação urgente da Estrada Nacional 268 nos acessos rodoviários e pedona

Resolução da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a reabilitação urgente da Estrada Nacional 268 nos acessos rodoviários e pedona

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Parlamento

parlamento.pt

↗

Observador

observador.pt

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Público

publico.pt

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Observador

observador.pt

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