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Proposta n.º 78

LIVRE quer travar betão e dragagens em Tróia

PAN

PSD

PCP

CDS-PP

·Paulo Muacho·Inês de Sousa Real·Bernardo Pessanha·Mariana Mortágua·Teresa Morais+13

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O LIVRE está a dizer ao Governo: "a península de Tróia tem dunas e ervas marinhas únicas que estão a ser comidas por hotéis, resorts de luxo e dragagens — protejam isso a sério antes que não sobre nada."

🍺 Qual é o problema?

›Tróia é uma língua de areia com 25 km que se formou há 5 mil anos, no meio do estuário do Sado, mesmo ao lado do habitat dos golfinhos.
›Nas águas em redor há pradarias de ervas marinhas — que capturam carbono 35 vezes mais depressa do que florestas tropicais — e nas dunas há plantas que só existem ali.
›Está tudo sob pressão: novos resorts a serem construídos, dragagens do porto de Setúbal a despejar 2 milhões de metros cúbicos de areia, e uma central para tornar água do mar em água doce em estudo.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (2):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (2):

O que se passou até agora

Votaram no plenário

4 de julho de 2025

Apreciação parlamentar

3 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

26 de junho de 2025

O presidente aceitou para discussão

25 de junho de 2025

Chegou à mesa

24 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

24 de junho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Proteger formalmente as dunas e zonas húmidas que ainda não têm cimento por cima — pondo-as dentro da Reserva Natural do Estuário do Sado
›Obrigar os organismos do ambiente (Instituto da Conservação da Natureza, Agência Portuguesa do Ambiente) a fazer JÁ ações concretas de restauro nas dunas e nas pradarias marinhas — com dinheiro alocado, não só boas intenções
›Aprovar com urgência o plano nacional para restaurar a natureza, que Portugal tem de ter pronto por imposição europeia
›Na prática, travar novas dragagens enquanto não houver dados sobre os estragos das anteriores

💥 E eu com isso?

›Se já foste a Tróia de barco e viste o golfinho-roaz, sabes o que está em jogo — é uma das únicas populações residentes de golfinhos da Europa, e a casa deles está a ficar mais barulhenta e poluída todos os anos.
›As ervas marinhas que ninguém vê são uma das melhores armas contra alterações climáticas — destruí-las é dar tiro no pé do clima futuro.
›E para quem vive de pesca ou turismo natural na zona de Setúbal-Grândola, é o ganha-pão a desaparecer em câmara lenta.

👍

A favor

1Quatro associações de ambiente (Zero, Ocean Alive, Clube da Arrábida e Dunas Livres) já denunciaram que as dragagens anteriores não cumpriram as obrigações ambientais — o LIVRE está alinhado com os técnicos no terreno Público
2A Europa já obriga Portugal a recuperar 30% das dunas até 2030 — esta proposta só antecipa o que vai ter de ser feito de qualquer forma Público
3Há projetos turísticos de luxo (incluindo um resort da filha do dono da Zara) a serem construídos numa zona protegida — está a haver atropelo às regras existentes Esquerda.net

👎

Contra

1Travar dragagens estraga o porto de Setúbal — perde-se carga, empregos e capacidade exportadora O Setubalense
2A proposta é genérica — não diz quanto custa, quem paga, nem em que prazo, é só pressão política Parlamento
3Já existe a Reserva Natural do Estuário do Sado e o Parque Natural — o problema é fiscalizar o que já está protegido, não criar mais camadas legais Diário do Distrito

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca