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A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "quase um quinto do país tem dono desconhecido, os terrenos são minúsculos e ninguém os gere — é por isso que arde tudo todos os verões. Terminem o mapa das propriedades de uma vez."
🍺 Qual é o problema?
Votação oficial
Saiu no Diário da República
13 de outubro de 2025
Mandaram publicar
9 de outubro de 2025
Publicada no Diário da Assembleia
9 de outubro de 2025
Foram limpar o texto
25 de setembro de 2025
Votação final em plenário
19 de setembro de 2025
Enviada para análise detalhada
4 de julho de 2025
Votaram no plenário
4 de julho de 2025
Apreciação parlamentar
3 de julho de 2025
📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Contra
Anunciaram-na no plenário
2 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
1 de julho de 2025
Resolução
Recomenda ao Governo que finalize o cadastro dos terrenos e incentive o emparcelamento da propriedad
Resolução da Assembleia da República
Recomenda ao Governo que finalize o cadastro dos terrenos e incentive o emparcelamento da propriedad
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
Grande parte dos terrenos que ardeu no verão de 2025 não estava sequer registada no cadastro — é a prova de que a falta de mapa da propriedade tem custo real em fogos
Renascença · rr.pt
O registo no BUPi (o Balcão Único do Prédio, o sítio onde se regista terrenos) é gratuito até ao final de 2025 — é o momento ideal para completar o cadastro
DECO Proteste · deco.proteste.pt
A partir de 2026 terrenos não registados passam provisoriamente para o Estado, o que cria incentivo forte para os donos aparecerem
BUPi · blog.bupi.gov.pt
O BUPi já existe desde 2017 e o cadastro continua longe de estar completo — dizer ao Governo para "finalizar" é repetir pedido antigo que nunca avança
BUPi · bupi.gov.pt
Incentivar o emparcelamento com juros bonificados custa dinheiro e a proposta não diz quanto nem quem paga
Caixa Geral de Depósitos · cgd.pt
Permitir abdicar de terrenos a favor do Estado pode deixar o Estado com milhares de minifúndios inúteis que ninguém vai gerir
Cadastro · cadastro.bupi.gov.pt
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