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Proposta n.º 90

PAN quer grupo de trabalho para definir profissões desgastantes

PAN

PCP

JPP

CDS-PP

PSD

·Joana Cordeiro·Inês de Sousa Real·André Ventura·Mariana Mortágua·Alfredo Maia+5

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

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O PAN está a dizer ao Governo: "em vez de andar a decidir caso a caso quem pode reformar-se mais cedo, criem um grupo de trabalho para definir critérios objetivos e listar mesmo as profissões."

🍺 Qual é o problema?

›Há profissões que dão direito a reforma antecipada sem cortes — bailarinos, mineiros, controladores aéreos, bordadeiras da Madeira.
›O problema é que esta lista foi feita aos pedaços ao longo dos anos, sem critérios claros — e profissões que parecem igualmente desgastantes (enfermeiros, polícias, professores, trabalhadores de call center) ficaram de fora.
›Resultado: cada vez que aparece uma reivindicação nova, decide-se à sorte. O PAN quer regras escritas em papel.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (3):

PAN

JPP

Votaram não (4):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (3):

PCP

O que se passou até agora

Votaram no plenário

4 de julho de 2025

Apreciação parlamentar

3 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

2 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

1 de julho de 2025

Chegou à mesa

27 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

27 de junho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Criar um grupo de trabalho oficial para rever toda a legislação sobre profissões de desgaste rápido
›Definir critérios objetivos: o que é "desgaste rápido"? Trabalho noturno? Esforço físico? Risco de doença profissional?
›Fazer uma lista exemplificativa de profissões que devem entrar nesse regime
›É só uma recomendação — não muda nada já, é só pôr o Governo a estudar

💥 E eu com isso?

›Se conheces um enfermeiro a fazer turnos há 25 anos, ou um polícia que dorme 4 horas por noite, ou alguém num call center há uma década — provavelmente já te perguntou "porque é que eu me reformo aos 67 e o controlador de tráfego aéreo aos 57?".
›A resposta hoje é "porque é a lei" — e a lei foi feita a despejo.
›Isto não muda nada já, mas obrigaria o Estado a explicar porque é que escolhe quem escolhe.

👍

A favor

1Já existe um grupo de trabalho parecido a funcionar desde 2023 mas as conclusões não foram entregues ao Parlamento — esta proposta forçaria a transparência Esquerda.net
2A lista atual é uma manta de retalhos histórica (mineiros, bailarinos, bordadeiras da Madeira…) sem critério científico claro Caixa Geral de Depósitos
3Definir critérios objetivos evita o vai-e-vem político de cada legislatura — é regra para todos Santander

👎

Contra

1Já existe outro grupo de trabalho criado em janeiro de 2023 a fazer exatamente isto — duplicar é desperdício Esquerda.net
2A proposta não diz quem fica no grupo, em que prazo entrega conclusões nem quem decide — pode ficar parado anos Parlamento
3Grupos de trabalho são frequentemente forma de empurrar decisões difíceis — quando o que falta é coragem política para mexer mesmo nas reformas Cofidis

Já existe um grupo de trabalho parecido a funcionar desde 2023 mas as conclusões não foram entregues ao Parlamento — esta proposta forçaria a transparência

Esquerda.net · esquerda.net

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