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Proposta n.º 96

Chega também quer travar betão e dragagens em Tróia

Chega
CH
·Pedro Pinto·Bernardo Pessanha·Rita Matias·Patrícia Carvalho·Daniel Teixeira+1
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??

votos

7D1MTudo
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O Chega está a dizer ao Governo: "a península de Tróia está a ser comida por hotéis, dragagens e até a fechar acessos públicos a praias — Estado, faça o seu trabalho de fiscalizar e travar isto."

🍺 Qual é o problema?

  • ›A península de Tróia tem 25 km de areia, dunas e pradarias marinhas — habita o golfinho-roaz do Sado, uma das únicas populações residentes da Europa.
  • ›Mas há projetos turísticos a serem aprovados com base em estudos ambientais com mais de 10 anos, dragagens a despejarem 2 milhões de metros cúbicos de areia, e até infraestruturas privadas a fechar acessos a praias do domínio público.
  • ›A Assembleia tem agora duas propostas (uma do LIVRE, outra do Chega) a pedir basicamente o mesmo: travar isto e fiscalizar a sério.

📋 O que muda?

  • ›Rever os planos de ordenamento da câmara de Grândola e da orla costeira para refletir a sensibilidade ecológica de Tróia
  • ›Criar um plano específico de conservação da península com metas, dinheiro e supervisão independente
  • ›Obrigar a publicar os relatórios ambientais das dragagens e dos empreendimentos turísticos — hoje quase nada se sabe
  • ›
👍

A favor

  • 1Há uma convergência rara entre Chega e LIVRE a pedir o mesmo — sinal de que a degradação de Tróia transcende posições políticas Público
  • 2Quatro associações de ambiente já denunciaram que as dragagens não cumpriram obrigações ambientais e há projetos turísticos polémicos como o resort "Na Praia" da família dona da Zara Esquerda.net
  • 3Defender o acesso público às praias é cumprir literalmente a Constituição, que diz que o domínio público marítimo não pode ser apropriado Público

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Votaram no plenário

4 de julho de 2025

Apreciação parlamentar

3 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

2 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

1 de julho de 2025

Chegou à mesa

27 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

27 de junho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Garantir acesso público, livre e gratuito às praias e dunas — impedindo cercas, portões ou cobranças disfarçadas
  • ›Reforçar a fiscalização da Agência do Ambiente, do Instituto da Conservação da Natureza e das câmaras
  • 💥 E eu com isso?

    • ›Se já levaste a família a uma praia em Tróia e descobriste que tens de pagar 50€ pelo lugar de "acesso" porque está dentro de um resort, é exatamente disto que se trata.
    • ›A Constituição diz que as praias são de todos — mas na prática há sítios em Tróia onde não é assim.
    • ›E se a fauna marinha do Sado morre, perdem-se também os pescadores e marisqueiros que vivem da zona — o turismo de massa não substitui isso.
    👎

    Contra

    • 1A proposta é genérica — "reforçar fiscalização" e "rever planos" sem dizer com que dinheiro nem em que prazo Parlamento
    • 2Travar os empreendimentos turísticos pode pôr em causa investimentos já contratualizados e expor o Estado a indemnizações Diário do Distrito
    • 3Já há leis suficientes (Reserva Natural, Rede Natura 2000, Plano da Orla Costeira) — o problema é cumprir o que existe, não criar mais um plano novo O Setubalense

    Público

    publico.pt

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    Esquerda.net

    esquerda.net

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    Público

    publico.pt

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    Parlamento

    parlamento.pt

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    Diário do Distrito

    diariodistrito.sapo.pt

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    O Setubalense

    osetubalense.com

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