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Proposta de lei n.º 58Livre quer rede pública de lares para acabar com listas de 4 anos
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Livre está a dizer ao Governo: "70% dos lares estão lotados, há gente à espera 4 anos por uma vaga e os preços passam dos 1.900€/mês — temos de criar uma rede pública estatal a sério." Querem o Estado a construir e gerir lares, não só a comparticipar os privados.
🍺 Qual é o problema?
- ›Portugal está a envelhecer a velocidade recorde — em 2024 já tínhamos 192 idosos por cada 100 jovens.
- ›Problema? 70% dos lares estão lotados, faltam 14 mil vagas só no Norte e em Lisboa e Vale do Tejo, e há famílias à espera 4 anos.
- ›Quem não pode esperar paga preços médios de 1.921€/mês num quarto individual — ou recorre a lares clandestinos sem condições de segurança.
📋 O que muda?
- ›Criar uma rede pública de residências para idosos — financiada e gerida pelo Estado, não só por IPSS (instituições sociais tipo Misericórdias) e privados
- ›Reforçar também o apoio domiciliário (técnicos a ir a casa) e os centros de dia para quem ainda consegue viver em casa
- ›Impor padrões de qualidade e rácios mínimos de pessoal — porque hoje cada lar privado faz como quer
- ›Apostar em modelos novos de residências comunitárias, intergeracionais, em vez do modelo tradicional de "depósito de velhos"
👍
A favor
- 1Em 2025, 70% dos lares estavam com lotação esgotada — apenas 8% tinham folga, segundo dados oficiais DN
- 2Faltam mais de 14.110 vagas só no Norte e em Lisboa e Vale do Tejo, segundo levantamento publicado em maio de 2025 Público
- 3Há idosos à espera 4 anos por uma vaga e outros encalhados nos hospitais à espera de uma resposta social — a situação tende a piorar TSF
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
4 de julho de 2025
Discussão generalidade
3 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
2 de julho de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
1 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
1 de julho de 2025
Chegou à mesa
27 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
27 de junho de 2025