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Proposta de lei n.º 58

Livre quer rede pública de lares para acabar com listas de 4 anos

PCP

PAN

CDS-PP

PSD

JPP

·Mariana Leitão·Isabel Mendes Lopes·Alfredo Maia·Inês de Sousa Real·Paulo Seco+10

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??%má ideia

??%tanto faz

votos

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O Livre está a dizer ao Governo: "70% dos lares estão lotados, há gente à espera 4 anos por uma vaga e os preços passam dos 1.900€/mês — temos de criar uma rede pública estatal a sério." Querem o Estado a construir e gerir lares, não só a comparticipar os privados.

🍺 Qual é o problema?

›Portugal está a envelhecer a velocidade recorde — em 2024 já tínhamos 192 idosos por cada 100 jovens.
›Problema? 70% dos lares estão lotados, faltam 14 mil vagas só no Norte e em Lisboa e Vale do Tejo, e há famílias à espera 4 anos.
›Quem não pode esperar paga preços médios de 1.921€/mês num quarto individual — ou recorre a lares clandestinos sem condições de segurança.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (3):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (1):

O que se passou até agora

Votaram no plenário

4 de julho de 2025

Discussão generalidade

3 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

2 de julho de 2025

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

1 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

1 de julho de 2025

Chegou à mesa

27 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

27 de junho de 2025

Na comunicação social

›Criar uma rede pública de residências para idosos — financiada e gerida pelo Estado, não só por IPSS (instituições sociais tipo Misericórdias) e privados
›Reforçar também o apoio domiciliário (técnicos a ir a casa) e os centros de dia para quem ainda consegue viver em casa
›Impor padrões de qualidade e rácios mínimos de pessoal — porque hoje cada lar privado faz como quer
›Apostar em modelos novos de residências comunitárias, intergeracionais, em vez do modelo tradicional de "depósito de velhos"
›Fazer preços compatíveis com os rendimentos — uma reforma média não chega aos 1.000€ e os lares cobram quase o dobro

👍

A favor

1Em 2025, 70% dos lares estavam com lotação esgotada — apenas 8% tinham folga, segundo dados oficiais DN
2Faltam mais de 14.110 vagas só no Norte e em Lisboa e Vale do Tejo, segundo levantamento publicado em maio de 2025 Público
3Há idosos à espera 4 anos por uma vaga e outros encalhados nos hospitais à espera de uma resposta social — a situação tende a piorar TSF

👎

Contra

1Construir uma rede pública nacional de lares custa biliões — o Livre não diz onde vai buscar o dinheiro nem em quantos anos avança Renascença
2Já existe um modelo misto (Estado paga, IPSS gerem) — duplicar com lares públicos puros pode criar concorrência desleal e inflar custos SAPO
3A construção de novos lares enfrenta obstáculos burocráticos enormes (licenciamentos, normas) que esta proposta não desbloqueia — pode ficar no papel O Mirante

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca