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Proposta n.º 100

LIVRE quer travar abates e meter veados a guardar a Serra da Lousã

Livre
L
·Isabel Mendes Lopes·Filipa Pinto·Jorge Pinto·Patrícia Gonçalves·Paulo Muacho+1
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O LIVRE está a propor: "a Serra da Lousã está a ser massacrada por cortes ilegais de pinheiros e ninguém fiscaliza — meta o plano de gestão a funcionar e use cabras-monteses, garranos e veados para limpar mato e prevenir incêndios."

🍺 Qual é o problema?

  • ›A Serra da Lousã, entre Coimbra e Leiria, é uma das áreas mais ricas em biodiversidade do país e está protegida pela Rede Natura 2000 (a rede europeia de áreas naturais).
  • ›Mas em 2023, empresas começaram a fazer cortes rasos (a derrubar tudo de uma vez) de pinheiros adultos numa zona protegida — a câmara da Lousã apresentou queixa-crime, os moradores foram para tribunal, e os abates continuaram.
  • ›A isto soma-se um incêndio em 2020 que matou cerca de 300 veados, corços e javalis. O Tribunal Europeu já condenou Portugal por não proteger 61 sítios incluindo este. O plano oficial existe — mas continua quase totalmente por executar.

📋 O que muda?

  • ›Meter mesmo a funcionar o plano de gestão da Serra da Lousã que está parado há anos
  • ›Dar dinheiro e gente ao Instituto da Conservação da Natureza e à GNR para fiscalizar de verdade
  • ›Reintroduzir grandes herbívoros — cabra-montês, cavalo Garrano, veados — para limparem mato naturalmente e reduzir o risco de incêndio
👍

A favor

  • 1O Tribunal de Justiça Europeu condenou mesmo Portugal por não designar 61 sítios protegidos incluindo a Serra da Lousã e por não tomar medidas — não é alarmismo, é decisão judicial Liga para a Protecção da Natureza
  • 2A própria câmara da Lousã apresentou queixa-crime contra os cortes ilegais e os abates continuaram apesar das ações judiciais — fiscalização é zero RTP
  • 3Há estudos científicos a mostrar que herbívoros como cavalos e veados reduzem a quantidade de mato que arde nos incêndios — não é teoria, é evidência Quercus

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Votaram no plenário

4 de julho de 2025

Apreciação parlamentar

3 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

2 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

1 de julho de 2025

Chegou à mesa

27 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

27 de junho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›
Proibir cortes rasos em áreas protegidas, exceto razões sanitárias comprovadas
  • ›Replicar a abordagem em outras áreas naturais do país
  • 💥 E eu com isso?

    • ›Se conheces a Serra da Lousã, sabes que é uma das jóias do centro do país — santuários como o das Aldeias do Xisto vivem do turismo natural que ela traz.
    • ›E se vives em Penela, Lousã ou Miranda do Corvo, sabes o que é um incêndio florestal a chegar à porta de casa — o de 2017 ainda está na memória.
    • ›Usar veados e cabras a comer o mato pode parecer estranho, mas é uma técnica natural que está a funcionar no Vale do Côa com cavalos Sorraia — limpa o que arde e custa zero ao contribuinte.
    👎

    Contra

    • 1A proposta não diz quanto custa pôr o Instituto da Natureza e a GNR a fiscalizar a sério — falta o dinheiro e os meios Parlamento
    • 2Reintroduzir herbívoros é demorado e tecnicamente complexo — os animais reintroduzidos podem morrer, fugir ou criar conflitos com agricultores Público
    • 3Proibir cortes rasos em todas as áreas protegidas pode prejudicar pequenos proprietários que dependem do pinhal — sem alternativa para eles é desincentivar a gestão privada SPEA

    Liga para a Protecção da Natureza

    lpn.pt

    ↗

    RTP

    rtp.pt

    ↗

    Quercus

    quercus.pt

    ↗

    Parlamento

    parlamento.pt

    ↗

    Público

    publico.pt

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    SPEA

    spea.pt

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