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Proposta n.º 100

LIVRE quer travar abates e meter veados a guardar a Serra da Lousã

PAN

PCP

JPP

PSD

·Jorge Pinto·Miguel Matos·Jorge Miguel Teixeira·José Dotti·Inês de Sousa Real+8

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O LIVRE está a propor: "a Serra da Lousã está a ser massacrada por cortes ilegais de pinheiros e ninguém fiscaliza — meta o plano de gestão a funcionar e use cabras-monteses, garranos e veados para limpar mato e prevenir incêndios."

🍺 Qual é o problema?

›A Serra da Lousã, entre Coimbra e Leiria, é uma das áreas mais ricas em biodiversidade do país e está protegida pela Rede Natura 2000 (a rede europeia de áreas naturais).
›Mas em 2023, empresas começaram a fazer cortes rasos (a derrubar tudo de uma vez) de pinheiros adultos numa zona protegida — a câmara da Lousã apresentou queixa-crime, os moradores foram para tribunal, e os abates continuaram.
›A isto soma-se um incêndio em 2020 que matou cerca de 300 veados, corços e javalis. O Tribunal Europeu já condenou Portugal por não proteger 61 sítios incluindo este. O plano oficial existe — mas continua quase totalmente por executar.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PAN

JPP

Votaram não (2):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (3):

PCP

O que se passou até agora

Votaram no plenário

4 de julho de 2025

Apreciação parlamentar

3 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

2 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

1 de julho de 2025

Chegou à mesa

27 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

27 de junho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

💥 E eu com isso?

›Se conheces a Serra da Lousã, sabes que é uma das jóias do centro do país — santuários como o das Aldeias do Xisto vivem do turismo natural que ela traz.
›E se vives em Penela, Lousã ou Miranda do Corvo, sabes o que é um incêndio florestal a chegar à porta de casa — o de 2017 ainda está na memória.
›Usar veados e cabras a comer o mato pode parecer estranho, mas é uma técnica natural que está a funcionar no Vale do Côa com cavalos Sorraia — limpa o que arde e custa zero ao contribuinte.

👍

A favor

1O Tribunal de Justiça Europeu condenou mesmo Portugal por não designar 61 sítios protegidos incluindo a Serra da Lousã e por não tomar medidas — não é alarmismo, é decisão judicial Liga para a Protecção da Natureza
2A própria câmara da Lousã apresentou queixa-crime contra os cortes ilegais e os abates continuaram apesar das ações judiciais — fiscalização é zero RTP
3Há estudos científicos a mostrar que herbívoros como cavalos e veados reduzem a quantidade de mato que arde nos incêndios — não é teoria, é evidência Quercus

👎

Contra

1A proposta não diz quanto custa pôr o Instituto da Natureza e a GNR a fiscalizar a sério — falta o dinheiro e os meios Parlamento
2Reintroduzir herbívoros é demorado e tecnicamente complexo — os animais reintroduzidos podem morrer, fugir ou criar conflitos com agricultores Público
3Proibir cortes rasos em todas as áreas protegidas pode prejudicar pequenos proprietários que dependem do pinhal — sem alternativa para eles é desincentivar a gestão privada SPEA

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca