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Proposta n.º 101Bloco quer mais profissões a poder reformar-se mais cedo
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Bloco está a dizer ao Governo: "há gente a partir-se a trabalhar por turnos, à noite e em fábricas pesadas — reconheçam isto como desgaste rápido para se poderem reformar mais cedo sem perder dinheiro."
🍺 Qual é o problema?
- ›Há profissões em que o corpo se gasta mais depressa — bombeiros, mineiros, pilotos, bailarinos. Essas já podem reformar-se antes da idade normal sem penalização.
- ›Mas há muitas outras a pedir o mesmo: vidreiros, enfermeiros, motoristas de pesados, trabalhadores das fábricas químicas e metalúrgicas — uma petição com mais de 13 mil assinaturas chegou ao Parlamento.
- ›O Governo abriu um grupo de trabalho em janeiro de 2023 para estudar isto, devia ter entregue conclusões em março de 2025, e até hoje nada.
📋 O que muda?
- ›O Governo tem de reconhecer formalmente mais profissões como sendo de desgaste rápido — com direito a reforma antecipada sem cortes na pensão
- ›Pagar tratamentos das doenças apanhadas no trabalho e recolocar quem fica doente, mesmo sem ter incapacidade reconhecida
- ›Entregar JÁ ao Parlamento o relatório que o tal grupo de trabalho devia ter feito há mais de um ano
- ›Fazer uma sessão pública para discutir as conclusões — não é para ficar fechado a sete chaves
💥 E eu com isso?
- ›Se o teu pai trabalha por turnos numa fábrica há 30 anos, isto é a diferença entre reformar-se aos 60 ou aos 66 — seis anos a partir-se mais.
- ›Mais de 1 milhão de portugueses trabalham por turnos. Trabalho noturno desregula o sono, encurta vidas e estraga a vida familiar.
- ›E se a tua mãe é enfermeira a fazer noites no hospital há 20 anos, vai dizer-te o mesmo: o corpo não aguenta até aos 67.
👍
A favor
- 1Mais de 13 mil pessoas assinaram a petição da federação dos sindicatos das indústrias pesadas — não é caso isolado, é um movimento Esquerda.net
- 2O grupo de trabalho do Governo já admitiu em janeiro de 2025 que há profissões com "especial penosidade" e que devem ter acesso diferenciado à reforma — falta concretizar Esquerda.net
- 3Já existem 11 profissões reconhecidas (mineiros, bombeiros, bailarinos…) — alargar a lista é continuar uma lógica que já funciona Caixa Geral de Depósitos
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
4 de julho de 2025
Apreciação parlamentar
3 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
2 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
1 de julho de 2025
Chegou à mesa
27 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
27 de junho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra