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Proposta n.º 101

Bloco quer mais profissões a poder reformar-se mais cedo

PAN

PCP

JPP

CDS-PP

PSD

·Joana Cordeiro·Inês de Sousa Real·André Ventura·Mariana Mortágua·Alfredo Maia+5

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

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O Bloco está a dizer ao Governo: "há gente a partir-se a trabalhar por turnos, à noite e em fábricas pesadas — reconheçam isto como desgaste rápido para se poderem reformar mais cedo sem perder dinheiro."

🍺 Qual é o problema?

›Há profissões em que o corpo se gasta mais depressa — bombeiros, mineiros, pilotos, bailarinos. Essas já podem reformar-se antes da idade normal sem penalização.
›Mas há muitas outras a pedir o mesmo: vidreiros, enfermeiros, motoristas de pesados, trabalhadores das fábricas químicas e metalúrgicas — uma petição com mais de 13 mil assinaturas chegou ao Parlamento.
›O Governo abriu um grupo de trabalho em janeiro de 2023 para estudar isto, devia ter entregue conclusões em março de 2025, e até hoje nada.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (3):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (1):

O que se passou até agora

Votaram no plenário

4 de julho de 2025

Apreciação parlamentar

3 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

2 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

1 de julho de 2025

Chegou à mesa

27 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

27 de junho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›O Governo tem de reconhecer formalmente mais profissões como sendo de desgaste rápido — com direito a reforma antecipada sem cortes na pensão
›Pagar tratamentos das doenças apanhadas no trabalho e recolocar quem fica doente, mesmo sem ter incapacidade reconhecida
›Entregar JÁ ao Parlamento o relatório que o tal grupo de trabalho devia ter feito há mais de um ano
›Fazer uma sessão pública para discutir as conclusões — não é para ficar fechado a sete chaves

💥 E eu com isso?

›Se o teu pai trabalha por turnos numa fábrica há 30 anos, isto é a diferença entre reformar-se aos 60 ou aos 66 — seis anos a partir-se mais.
›Mais de 1 milhão de portugueses trabalham por turnos. Trabalho noturno desregula o sono, encurta vidas e estraga a vida familiar.
›E se a tua mãe é enfermeira a fazer noites no hospital há 20 anos, vai dizer-te o mesmo: o corpo não aguenta até aos 67.

👍

A favor

1Mais de 13 mil pessoas assinaram a petição da federação dos sindicatos das indústrias pesadas — não é caso isolado, é um movimento Esquerda.net
2O grupo de trabalho do Governo já admitiu em janeiro de 2025 que há profissões com "especial penosidade" e que devem ter acesso diferenciado à reforma — falta concretizar Esquerda.net
3Já existem 11 profissões reconhecidas (mineiros, bombeiros, bailarinos…) — alargar a lista é continuar uma lógica que já funciona Caixa Geral de Depósitos

👎

Contra

1A própria Assembleia já rejeitou meter a definição de desgaste rápido no Código do Trabalho — sinal de que não há maioria política RTP
2Antecipar reformas sem cortes custa dinheiro à Segurança Social — a proposta não diz quanto nem quem paga Cofidis
3Definir o que é "desgaste rápido" é um campo minado — onde se traça a linha entre uma fábrica e um escritório? Os técnicos do Governo dizem que é "difícil" Santander

Mais de 13 mil pessoas assinaram a petição da federação dos sindicatos das indústrias pesadas — não é caso isolado, é um movimento

Esquerda.net · esquerda.net

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