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Proposta n.º 104

Bloco quer mais apoio a cuidadores e idosos sem família

PCP

PAN

CDS-PP

PSD

JPP

·Mariana Leitão·Isabel Mendes Lopes·Alfredo Maia·Inês de Sousa Real·Paulo Seco+5

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O Bloco está a dizer ao Governo: "80% dos cuidados a idosos em Portugal são feitos por familiares sem qualquer apoio do Estado — sobretudo mulheres. Reforcem o estatuto do cuidador informal e abram mais apoio domiciliário público."

🍺 Qual é o problema?

›Portugal está a envelhecer rápido — quase 1 em cada 4 portugueses já tem mais de 65 anos. Mas só 13% dos idosos têm acesso a apoio profissional (lares, centros de dia, apoio em casa).
›O resto vive sozinho ou depende de familiares — geralmente mulheres, muitas delas idosas a cuidar de outros idosos. Somos o país europeu com mais cuidadores informais.
›O Estatuto do Cuidador Informal foi criado em 2019 mas tem regras tão apertadas que muita gente fica de fora — pensionistas estão excluídos do subsídio, há critérios de rendimento que travam acesso, e o descanso garantido em lei quase não existe na prática.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (3):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (2):

O que se passou até agora

Votaram no plenário

4 de julho de 2025

Apreciação parlamentar

3 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

2 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

1 de julho de 2025

Chegou à mesa

27 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

27 de junho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

📋 O que muda?

›Aumentar o número de vagas em lares e estruturas residenciais para idosos
›Reforçar o apoio domiciliário público (gente a ir a casa dar banho, dar comer, fazer companhia) — alargado a fins-de-semana e prestado diretamente pela Segurança Social
›Criar equipas para fazer pequenas obras nas casas dos idosos: acessibilidade, banheiras adaptadas, isolamento
›Apoiar mais os cuidadores informais: acabar com a regra que exclui pensionistas do subsídio, contar os anos de cuidado para a reforma, garantir vagas para descanso
›Apostar em "co-housing" (várias pessoas idosas a partilhar uma casa coletiva) e respostas comunitárias nas aldeias
›Garantir contratos de trabalho a sério às auxiliares dos lares (hoje muitas estão a recibos verdes)

💥 E eu com isso?

›Se a tua mãe deixou de trabalhar para cuidar do avô, ela é uma das centenas de milhares de mulheres que está a fazer trabalho de tempo inteiro sem segurança social, sem direito a férias, sem reforma — e provavelmente sem subsídio do Estado.
›E se conheces um idoso que vive sozinho numa aldeia, sabes que a alternativa entre ir para um lar a 50 km de casa ou ficar sozinho a cair no chão não é alternativa nenhuma.
›Isto é o futuro que te espera, ou aos teus pais — Portugal está a envelhecer e a única resposta que temos é "a família que se desenrasque".

👍

A favor

180% dos cuidados a idosos são informais — somos o país europeu com mais cuidadores informais e quase nenhum reconhecimento Medpartner
2A própria associação dos cuidadores informais (ANCI) entregou uma petição com cerca de 9 mil assinaturas a pedir exatamente o que o Bloco propõe Parlamento
3As regras atuais excluem pensionistas e exigem rendimento abaixo de 1,3 vezes o valor de referência social (cerca de 679€) — fica de fora quase toda a gente que precisa Doutor Finanças

👎

Contra

1A proposta junta dezenas de medidas sem dizer quanto custa cada uma — pode estar a falar de mil milhões sem ninguém ver as contas Parlamento
2O Governo já fez algumas alterações em 2026 — o subsídio do cuidador deixa de ser considerado para outras prestações sociais — sinal de que está a mexer-se sem precisar deste empurrão Portugal.gov
3Reforçar apoio domiciliário público requer milhares de novos auxiliares formados — os recursos humanos são o gargalo, não a vontade política Lares Online

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca