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Proposta n.º 104Bloco quer mais apoio a cuidadores e idosos sem família
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Bloco está a dizer ao Governo: "80% dos cuidados a idosos em Portugal são feitos por familiares sem qualquer apoio do Estado — sobretudo mulheres. Reforcem o estatuto do cuidador informal e abram mais apoio domiciliário público."
🍺 Qual é o problema?
- ›Portugal está a envelhecer rápido — quase 1 em cada 4 portugueses já tem mais de 65 anos. Mas só 13% dos idosos têm acesso a apoio profissional (lares, centros de dia, apoio em casa).
- ›O resto vive sozinho ou depende de familiares — geralmente mulheres, muitas delas idosas a cuidar de outros idosos. Somos o país europeu com mais cuidadores informais.
- ›O Estatuto do Cuidador Informal foi criado em 2019 mas tem regras tão apertadas que muita gente fica de fora — pensionistas estão excluídos do subsídio, há critérios de rendimento que travam acesso, e o descanso garantido em lei quase não existe na prática.
📋 O que muda?
- ›Aumentar o número de vagas em lares e estruturas residenciais para idosos
- ›Reforçar o apoio domiciliário público (gente a ir a casa dar banho, dar comer, fazer companhia) — alargado a fins-de-semana e prestado diretamente pela Segurança Social
- ›Criar equipas para fazer pequenas obras nas casas dos idosos: acessibilidade, banheiras adaptadas, isolamento
- ›Apoiar mais os cuidadores informais: acabar com a regra que exclui pensionistas do subsídio, contar os anos de cuidado para a reforma, garantir vagas para descanso
- ›Apostar em "co-housing" (várias pessoas idosas a partilhar uma casa coletiva) e respostas comunitárias nas aldeias
- ›Garantir contratos de trabalho a sério às auxiliares dos lares (hoje muitas estão a recibos verdes)
💥 E eu com isso?
- ›Se a tua mãe deixou de trabalhar para cuidar do avô, ela é uma das centenas de milhares de mulheres que está a fazer trabalho de tempo inteiro sem segurança social, sem direito a férias, sem reforma — e provavelmente sem subsídio do Estado.
- ›E se conheces um idoso que vive sozinho numa aldeia, sabes que a alternativa entre ir para um lar a 50 km de casa ou ficar sozinho a cair no chão não é alternativa nenhuma.
- ›Isto é o futuro que te espera, ou aos teus pais — Portugal está a envelhecer e a única resposta que temos é "a família que se desenrasque".
👍
A favor
- 180% dos cuidados a idosos são informais — somos o país europeu com mais cuidadores informais e quase nenhum reconhecimento Medpartner
- 2A própria associação dos cuidadores informais (ANCI) entregou uma petição com cerca de 9 mil assinaturas a pedir exatamente o que o Bloco propõe Parlamento
- 3As regras atuais excluem pensionistas e exigem rendimento abaixo de 1,3 vezes o valor de referência social (cerca de 679€) — fica de fora quase toda a gente que precisa Doutor Finanças
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
4 de julho de 2025
Apreciação parlamentar
3 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
2 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
1 de julho de 2025
Chegou à mesa
27 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
27 de junho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra