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O Bloco está a propor: "para celebrar 50 anos da democracia, vamos perdoar 1 ano de prisão a quem cumpre pena até 8 anos e amnistiar pequenas infrações — como já se fez em 1994, 1999 ou na visita do Papa."
🍺 Qual é o problema?
Votação oficial
Votaram no plenário
4 de julho de 2025
Discussão generalidade
3 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
2 de julho de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
1 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
1 de julho de 2025
Chegou à mesa
27 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
27 de junho de 2025
📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Contra
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
A amnistia é uma tradição democrática portuguesa — já houve em 1982, 1986, 1991, 1994, 1999, 2020 e 2023, o Bloco está a continuar uma prática
Público · publico.pt
As exclusões são amplas: ficam de fora homicídio, violência doméstica, crimes sexuais, corrupção, tráfico — não é amnistia geral, é seletiva
Observador · observador.pt
As cadeias portuguesas estão sobrelotadas — diminuir um pouco a população prisional ajuda o sistema a funcionar melhor
Diário do Distrito · diariodistrito.sapo.pt
A versão anterior já foi chumbada — PSD, CDS, IL e Chega votaram contra, é improvável que esta mude o resultado
RTP · rtp.pt
As amnistias podem dar sinal errado às vítimas — mesmo de crimes não-graves há ofendidos que veem a pena dos seus agressores reduzida
Correio da Manhã · cmjornal.pt
Já houve uma amnistia há menos de 2 anos (a da JMJ) — repetir tão cedo banaliza a medida
Notícias ao Minuto · noticiasaominuto.com
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