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Proposta n.º 108

PCP: reforma especial para trabalhadores da indústria

PAN

PCP

JPP

CDS-PP

PSD

·Joana Cordeiro·Inês de Sousa Real·André Ventura·Mariana Mortágua·Alfredo Maia+7

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

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O PCP quer que os trabalhadores da indústria — automóvel, metalurgia, química, farmacêutica — tenham um regime laboral e de reforma específico, porque estão expostos a ritmos de trabalho brutais e riscos de saúde que os outros não têm.

🍺 Qual é o problema?

›Mais de 400 trabalhadores da indústria concentraram-se em frente à Assembleia em julho de 2025.
›Uma petição com mais de 13 mil assinaturas exige o reconhecimento de profissões de desgaste rápido.
›Estes trabalhadores lidam com turnos, ruído, produtos químicos e ritmos intensos que provocam doenças músculo-esqueléticas, cancro, depressão e perda de audição e visão.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (4):

PSD

CDS-PP

O que se passou até agora

Votaram no plenário

4 de julho de 2025

Apreciação parlamentar

3 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

2 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

1 de julho de 2025

Chegou à mesa

27 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

27 de junho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›O Governo teria de definir um regime laboral específico para a indústria, negociado com os sindicatos
›Reforma antecipada sem penalização para trabalhadores com mais de 15/20 anos no setor
›Reforço contributivo das empresas para financiar a reforma antecipada
›Identificação de profissões de desgaste rápido com critérios claros
›Mais dias de férias e redução horária para quem trabalha em condições de penosidade

💥 E eu com isso?

›Se trabalhas há 20 anos numa linha de montagem, numa fábrica de cimentos ou num tratamento de águas, o teu corpo sabe-o melhor do que ninguém.
›Doenças profissionais, perda de audição, problemas musculares — e a perspetiva de aguentar até aos 66 anos como toda a gente.
›A reforma antecipada não é um privilégio, é reconhecer que nem todos os trabalhos desgastam igual.

👍

A favor

1Cerca de 400 trabalhadores da indústria manifestaram-se em frente à Assembleia em 2025 e uma petição reuniu mais de 13 mil assinaturas — a reivindicação tem base social real Observador
2Os patrões já admitiram que é preciso mudar as regras de acesso à reforma antecipada para certas profissões Público
3A ciência é clara: trabalho por turnos, noturno e com exposição a químicos causa doenças graves e reduz a esperança de vida DN

👎

Contra

1O grupo de trabalho do Governo propôs reconversão profissional em vez de reforma antecipada — manter as pessoas ativas em funções diferentes pode ser melhor para elas e para as contas públicas Observador
2O relatório sobre profissões de desgaste rápido criticou a classificação "por opção política" — falta base técnica para definir que profissões merecem regime especial Observador
3Reformas antecipadas generalizadas pressionam a Segurança Social num país já envelhecido — o Governo quer travar, não alargar, o acesso ECO

Cerca de 400 trabalhadores da indústria manifestaram-se em frente à Assembleia em 2025 e uma petição reuniu mais de 13 mil assinaturas — a reivindicação tem base social real

Observador · observador.pt

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