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Proposta n.º 109PCP: travar megaprojetos turísticos na costa de Grândola
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Ver documento original →O PCP está a dizer ao Governo: "a costa da Comporta e Melides está a ser invadida por resorts de luxo, fundos imobiliários e casas a 1 milhão — temos de proteger antes que seja tarde." Querem o Governo a apoiar a câmara de Grândola que já tentou travar tudo isto.
🍺 Qual é o problema?
- ›A costa de Grândola (Comporta, Melides, Carvalhal) virou o destino do momento — chegaram fundos estrangeiros e turistas com muita massa.
- ›Resultado: as casas dispararam, há projetos para milhares de camas turísticas em zonas protegidas, e a câmara já suspendeu o seu próprio plano urbanístico em 2022 para travar a pressão.
- ›O Governo tem ferramentas para ajudar a câmara mas, segundo o PCP, escolhe ajudar os investidores em vez disso.
📋 O que muda?
- ›Apoiar a câmara de Grândola na proteção da costa — em vez de aprovar megaprojetos como "Projetos de Potencial Interesse Nacional" (etiqueta que permite saltar regras urbanísticas)
- ›Garantir o livre acesso público às praias — incluindo apoiar a construção de parques de estacionamento públicos gratuitos (Aberta Nova com 220 lugares, Galé com 300)
- ›Reduzir a pressão imobiliária na faixa litoral, redirecionando investimento para o interior do concelho
- ›Travar a especulação que está a empurrar os habitantes locais para fora — porque quem nasceu lá já não pode comprar casa
💥 E eu com isso?
- ›Se já foste à Comporta nos últimos 5 anos viste a transformação: praias com restaurantes a 80€ por pessoa, casas modestas a serem compradas por 1 milhão, locais a sair porque já não conseguem pagar a renda.
- ›A câmara conseguiu cortar 3.500 camas turísticas previstas — metade do que estava aprovado — só por suspender o seu plano em 2022.
- ݃ um caso em que o autarca local diz "chega" e o Governo central tem feito o oposto.
👍
A favor
- 1A câmara de Grândola conseguiu reduzir cerca de 3.500 camas turísticas previstas — metade dos projetos pendentes — graças à suspensão do plano urbanístico em 2022 Câmara de Grândola
- 2A pressão imobiliária na Comporta e Melides está documentada — fundos imobiliários compram terrenos protegidos a preços baixos para depois construir resorts ECO
- 3O Jornal de Negócios documentou casos em que projetos foram aprovados como "Potencial Interesse Nacional" para saltar regras locais — esta proposta tenta travar essa via Jornal de Negócios
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
4 de julho de 2025
Apreciação parlamentar
3 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
2 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
1 de julho de 2025
Chegou à mesa
27 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
27 de junho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra