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Proposta n.º 109

PCP: travar megaprojetos turísticos na costa de Grândola

PAN

PSD

PCP

CDS-PP

·Paulo Muacho·Inês de Sousa Real·Bernardo Pessanha·Mariana Mortágua·Teresa Morais+10

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

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O PCP está a dizer ao Governo: "a costa da Comporta e Melides está a ser invadida por resorts de luxo, fundos imobiliários e casas a 1 milhão — temos de proteger antes que seja tarde." Querem o Governo a apoiar a câmara de Grândola que já tentou travar tudo isto.

🍺 Qual é o problema?

›A costa de Grândola (Comporta, Melides, Carvalhal) virou o destino do momento — chegaram fundos estrangeiros e turistas com muita massa.
›Resultado: as casas dispararam, há projetos para milhares de camas turísticas em zonas protegidas, e a câmara já suspendeu o seu próprio plano urbanístico em 2022 para travar a pressão.
›O Governo tem ferramentas para ajudar a câmara mas, segundo o PCP, escolhe ajudar os investidores em vez disso.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (4):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (1):

O que se passou até agora

Votaram no plenário

4 de julho de 2025

Apreciação parlamentar

3 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

2 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

1 de julho de 2025

Chegou à mesa

27 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

27 de junho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Apoiar a câmara de Grândola na proteção da costa — em vez de aprovar megaprojetos como "Projetos de Potencial Interesse Nacional" (etiqueta que permite saltar regras urbanísticas)
›Garantir o livre acesso público às praias — incluindo apoiar a construção de parques de estacionamento públicos gratuitos (Aberta Nova com 220 lugares, Galé com 300)
›Reduzir a pressão imobiliária na faixa litoral, redirecionando investimento para o interior do concelho
›Travar a especulação que está a empurrar os habitantes locais para fora — porque quem nasceu lá já não pode comprar casa

👍

A favor

1A câmara de Grândola conseguiu reduzir cerca de 3.500 camas turísticas previstas — metade dos projetos pendentes — graças à suspensão do plano urbanístico em 2022 Câmara de Grândola
2A pressão imobiliária na Comporta e Melides está documentada — fundos imobiliários compram terrenos protegidos a preços baixos para depois construir resorts ECO
3O Jornal de Negócios documentou casos em que projetos foram aprovados como "Potencial Interesse Nacional" para saltar regras locais — esta proposta tenta travar essa via Jornal de Negócios

👎

Contra

1O turismo na Comporta gera milhares de empregos e contribui para a economia local — travar projetos pode prejudicar a hotelaria e a restauração Diário do Distrito
2É uma recomendação ao Governo — não tem força de lei e pode ser ignorada PCP
3O PS, PSD e IL rejeitaram recentemente o pedido de acesso público à Praia da Galé — sinal de que esta proposta dificilmente passa na maioria parlamentar AbrilAbril

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca