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Proposta n.º 110PCP quer regular profissão dos psicomotricistas
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PCP está a dizer ao Governo: "há 2.500 psicomotricistas em Portugal a trabalhar com miúdos com dificuldades, idosos e pessoas em reabilitação — e ninguém regulou ainda esta profissão. Resolvam isso."
🍺 Qual é o problema?
- ›Psicomotricistas são os profissionais que ajudam pessoas a recuperar movimento, coordenação e equilíbrio — desde crianças com atrasos no desenvolvimento até idosos a recuperar de AVCs.
- ›A profissão existe há mais de 40 anos em Portugal e tem licenciatura desde 2002.
- ›Mas, apesar de já estar registada nas profissões oficiais e na entidade que regula a saúde, nunca ninguém escreveu as regras formais — o que abre porta a impostores e queixas.
📋 O que muda?
- ›O Governo tem de criar formalmente o regulamento da profissão de psicomotricista — definir quem pode exercer, com que formação, com que regras
- ›O trabalho deve ser feito a falar com a Associação Portuguesa de Psicomotricidade (a associação dos próprios profissionais)
- ›Na prática, isto cria uma carteira profissional — tipo o que já existe para enfermeiros e fisioterapeutas
- ›Nada muda para já no salário ou acesso ao SNS (hospitais públicos) — é só o quadro legal
💥 E eu com isso?
- ›Se levas o teu filho com autismo a sessões de psicomotricidade, hoje não há garantia nenhuma de que a pessoa que o recebe tem mesmo formação para isso.
- ›Qualquer um pode abrir um gabinete e dizer-se psicomotricista — não há ordem, não há código deontológico, não há ninguém para te queixares se correr mal.
- ›E se trabalhas na área, é a tua proteção contra concorrência desleal de quem não estudou para isto.
👍
A favor
- 1A própria Associação Portuguesa de Psicomotricidade anda há 20 anos a pedir isto — desde 2005, e nunca ninguém moveu uma palha APP
- 2A profissão já é reconhecida pelo Ministério da Saúde, pela Segurança Social e até pela ADSE (subsistema de saúde dos funcionários públicos) — só falta o passo final APP
- 3A regulamentação serve para evitar que aldrabões abram clínicas — chegaram dezenas de queixas à associação por usurpação de funções Abril Abril
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Enviada para análise detalhada
4 de julho de 2025
Votaram no plenário
4 de julho de 2025
Apreciação parlamentar
3 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
2 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
1 de julho de 2025
Chegou à mesa
27 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
27 de junho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra