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Proposta n.º 112

PS: PRR prometeu 4135 lugares para idosos, só entregou 223

PCP

PAN

CDS-PP

PSD

JPP

·Mariana Leitão·Isabel Mendes Lopes·Alfredo Maia·Inês de Sousa Real·Paulo Seco+14

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O PS está a dizer ao Governo: "prometemos milhares de camas novas em lares pagas pelo dinheiro da Europa — e até agora só entregaram 223 das 4135 prometidas. Mexam-se."

🍺 Qual é o problema?

›Portugal recebeu dinheiro da Europa (o chamado PRR) para construir e recuperar lares, creches e apoio domiciliário para quem mais precisa.
›A comissão que fiscaliza o uso deste dinheiro diz que só 4% dos lugares prometidos estão de facto prontos — o resto está em obras ou ainda na papelada.
›Enquanto isso, o país continua a envelhecer: em 2024 havia 192 idosos para cada 100 jovens, e em muitos concelhos já não há uma única vaga livre num lar.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PAN

JPP

Encolheram os ombros (3):

PSD

PCP

CDS-PP

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

13 de outubro de 2025

Mandaram publicar

9 de outubro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

9 de outubro de 2025

Foram limpar o texto

25 de setembro de 2025

Votação final em plenário

19 de setembro de 2025

Enviada para análise detalhada

4 de julho de 2025

Votaram no plenário

4 de julho de 2025

›Carregar no acelerador das obras do PRR para lares e apoio aos idosos — a meta é entregar tudo antes de 2026, quando o dinheiro da Europa expira
›Garantir que o dinheiro chega a tempo às instituições (Misericórdias, IPSS — as instituições sociais como as Santas Casas) que estão a construir com o próprio dinheiro à espera dos reembolsos
›Alargar a rede de lares, apoio em casa e outras respostas para chegar a mais concelhos, sobretudo no interior
›Meter público, Misericórdias e privados a remar todos no mesmo sentido para cobrir o país

💥 E eu com isso?

›Se tens um avô de 85 anos em Bragança e a câmara não tem vaga no lar, o PRR era suposto ser a solução — em 2026 devia haver milhares de camas novas.
›Mas só 223 das 4135 camas prometidas estão prontas. Se o dinheiro não for gasto até ao prazo, Portugal tem de o devolver a Bruxelas.
›Pior: as IPSS que começaram as obras estão a endividar-se porque o Estado demora a pagar o reembolso — algumas já ameaçam abandonar os projetos.

👍

A favor

1A própria Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR (os fiscais oficiais) classifica o investimento como "preocupante" — não é só o PS a dizer Comissão de Acompanhamento do PRR
2A mesma comissão avisa que há "risco muito elevado" de Portugal falhar as metas e ter de devolver dinheiro à Europa Observador
3Em 2024 havia 192 idosos por cada 100 jovens — a pressão demográfica obriga a acelerar Governo

👎

Contra

1O PS esteve no Governo entre 2015 e 2024 — foi com ele que este investimento foi desenhado, mete dó vir agora pedir celeridade Recuperar Portugal
2A proposta é uma recomendação vaga — não diz quanto dinheiro extra é preciso, nem como simplificar os tais licenciamentos que travam as obras Recuperar Portugal
3Os atrasos vêm sobretudo da subida dos custos de construção e da falta de empreiteiros — não são problemas que se resolvam com vontade política Comissão de Acompanhamento do PRR

PS: PRR prometeu 4135 lugares para idosos, só entregou 223

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