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Proposta n.º 112

PS: PRR prometeu 4135 lugares para idosos, só entregou 223

Partido Socialista
PS
·Ana Bernardo·Miguel Cabrita·Tiago Barbosa Ribeiro·Dália Miranda·Hugo Oliveira+5
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7D1MTudo
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O PS está a dizer ao Governo: "prometemos milhares de camas novas em lares pagas pelo dinheiro da Europa — e até agora só entregaram 223 das 4135 prometidas. Mexam-se."

🍺 Qual é o problema?

  • ›Portugal recebeu dinheiro da Europa (o chamado PRR) para construir e recuperar lares, creches e apoio domiciliário para quem mais precisa.
  • ›A comissão que fiscaliza o uso deste dinheiro diz que só 4% dos lugares prometidos estão de facto prontos — o resto está em obras ou ainda na papelada.
  • ›Enquanto isso, o país continua a envelhecer: em 2024 havia 192 idosos para cada 100 jovens, e em muitos concelhos já não há uma única vaga livre num lar.

📋 O que muda?

  • ›Carregar no acelerador das obras do PRR para lares e apoio aos idosos — a meta é entregar tudo antes de 2026, quando o dinheiro da Europa expira
  • ›Garantir que o dinheiro chega a tempo às instituições (Misericórdias, IPSS — as instituições sociais como as Santas Casas) que estão a construir com o próprio dinheiro à espera dos reembolsos
  • ›Alargar a rede de lares, apoio em casa e outras respostas para chegar a mais concelhos, sobretudo no interior
  • ›
👍

A favor

  • 1A própria Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR (os fiscais oficiais) classifica o investimento como "preocupante" — não é só o PS a dizer Comissão de Acompanhamento do PRR
  • 2A mesma comissão avisa que há "risco muito elevado" de Portugal falhar as metas e ter de devolver dinheiro à Europa Observador
  • 3Em 2024 havia 192 idosos por cada 100 jovens — a pressão demográfica obriga a acelerar Governo

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

13 de outubro de 2025

Mandaram publicar

9 de outubro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

9 de outubro de 2025

Foram limpar o texto

25 de setembro de 2025

Votação final em plenário

19 de setembro de 2025

Enviada para análise detalhada

4 de julho de 2025

Votaram no plenário

4 de julho de 2025

Meter público, Misericórdias e privados a remar todos no mesmo sentido para cobrir o país

💥 E eu com isso?

  • ›Se tens um avô de 85 anos em Bragança e a câmara não tem vaga no lar, o PRR era suposto ser a solução — em 2026 devia haver milhares de camas novas.
  • ›Mas só 223 das 4135 camas prometidas estão prontas. Se o dinheiro não for gasto até ao prazo, Portugal tem de o devolver a Bruxelas.
  • ›Pior: as IPSS que começaram as obras estão a endividar-se porque o Estado demora a pagar o reembolso — algumas já ameaçam abandonar os projetos.
👎

Contra

  • 1O PS esteve no Governo entre 2015 e 2024 — foi com ele que este investimento foi desenhado, mete dó vir agora pedir celeridade Recuperar Portugal
  • 2A proposta é uma recomendação vaga — não diz quanto dinheiro extra é preciso, nem como simplificar os tais licenciamentos que travam as obras Recuperar Portugal
  • 3Os atrasos vêm sobretudo da subida dos custos de construção e da falta de empreiteiros — não são problemas que se resolvam com vontade política Comissão de Acompanhamento do PRR

Apreciação parlamentar

3 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

2 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

1 de julho de 2025

Legislação resultante

Resolução

Recomenda ao Governo o aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumpr

Resolução da Assembleia da República

Recomenda ao Governo o aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumpr

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Comissão de Acompanhamento do PRR

cnaprr.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Governo

portugal.gov.pt

↗

Recuperar Portugal

recuperarportugal.gov.pt

↗

Recuperar Portugal

recuperarportugal.gov.pt

↗

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