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Proposta n.º 114

PCP quer casas públicas no Porto: edifícios militares e cooperativas

Partido Comunista Português
PCP
·Alfredo Maia·Paula Santos·Paulo Raimundo
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O PCP diz ao Governo: "há 10 mil famílias no Porto à espera de casa social, edifícios militares desafetados há anos sem obras, e bairros do IHRU a cair de podres — metam dinheiro nisto em vez de esperar que o privado resolva."

🍺 Qual é o problema?

  • ›Comprar casa no Porto já é oficialmente "inacessível" para uma família média — as rendas oscilam entre 900€ e 1.400€, os preços quase duplicaram em cinco anos.
  • ›Só no concelho do Porto há mais de 10 mil unidades de alojamento local.
  • ›E há milhares de casas devolutas na região enquanto famílias vivem em condições sub-humanas.

📋 O que muda?

  • ›Obras nos 4 edifícios militares desafetados no Porto em 2021 — só um começou obras, os outros três estão parados
  • ›Articulação com a câmara para construir casas no antigo quartel de Monte Pedral — prometeram quase 400 fogos, não saiu do papel
  • ›Reabilitar bairros do IHRU no Porto e Gaia, com destaque para o Bairro do Viso — problemas graves de infiltrações, humidade e frio
  • ›Levantar terrenos públicos para dar a cooperativas de habitação a preços baixos

💥 E eu com isso?

  • ›Se procuras casa no Porto, já sabes: ou ganhas bem acima da média ou vais parar à periferia.
  • ›Uma família residente na área metropolitana do Porto só consegue, de forma acessível, arrendar um T1 de 40 metros quadrados — perderam 30 m² face a 2022.
  • ›E se vives num bairro social com o telhado a pingar, não há previsão de obras.
👍

A favor

  • 1Comprar casa no Porto já é oficialmente inacessível — os preços quase duplicaram em 5 anos e as rendas ultrapassam os 1.000€ em quase todos os concelhos da área metropolitana ECO
  • 2Inquilinos e condóminos do Norte dizem que as propostas do Governo para a habitação aceleraram a crise em vez de a resolver Observador
  • 3O próprio ministro admitiu que só no fim de 2026 se começarão a "sentir diferenças" nos preços — até lá, as famílias desenrascam-se Observador

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

2 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

1 de julho de 2025

Foi para a comissão discutir

1 de julho de 2025

Chegou à mesa

30 de junho de 2025

Saiu na folha oficial

30 de junho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

ECO

👎

Contra

  • 1A proposta foca-se só no Porto e não apresenta valores concretos — não diz quanto custam as obras nem de onde vem o dinheiro Parlamento
  • 2Cooperativas de habitação já deram mau resultado no passado — muitas desvirtuaram-se e atiraram casas para o mercado especulativo, como a própria proposta reconhece Público
  • 3Construir casas públicas demora anos — entre projetos, concursos e obras, as famílias que precisam hoje não vão ver resultados tão cedo ECO

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