IL: painéis solares voltam a pagar 23% de IVA — querem baixar para 6%

·Mário Amorim Lopes·Angélique Da Teresa·Carlos Guimarães Pinto·Joana Cordeiro·Jorge Miguel Teixeira+4

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

7D1MTudo

🔒

Entra para dizeres o que pensas

Vê o que o pessoal acha disto

🍻Análise IAModo Tasca

Ver documento original →

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "vocês deixaram a descer de novo o IVA dos painéis solares de 6% para 23% em julho — é absurdo, ponham já a taxa reduzida outra vez".

🍺 Qual é o problema?

›Até 30 de junho de 2025, quem comprava painéis solares, bombas de calor ou ar condicionado eficiente pagava só 6% de IVA (o imposto sobre tudo o que compramos).
›A lei que dava esse desconto caducou em julho e o IVA saltou automaticamente para 23% — o mesmo imposto que se paga num bem de luxo.
›Resultado: instalar painéis solares em casa ficou cerca de 16% mais caro da noite para o dia.

📋 O que muda?

›O Governo deve usar os seus poderes para repor o IVA a 6% pelo menos até ao fim de 2025 — só o Governo pode fazer isso no ano em curso, por causa das regras orçamentais
›A taxa reduzida voltaria a aplicar-se à compra, instalação, manutenção e reparação de equipamentos que produzem energia a partir do sol, vento ou calor da terra
›Depois dessa prorrogação de emergência, o parlamento discutiria se prolonga a medida de forma mais permanente
›Objetivo: dar estabilidade a quem está a planear investir e não desincentivar a transição para energias limpas

👍

A favor

1Associações do setor, a Zero (ambiente) e a Deco (defesa do consumidor) estão alinhadas a pedir a reposição do IVA de 6% — não é pedido isolado de um partido Zero
2Portugal tem uma das taxas mais altas de pobreza energética da União Europeia — 20,8% das pessoas não conseguem aquecer a casa, quase o dobro da média europeia Edifícios e Energia
3Quase todos os partidos da oposição já pediram ao Governo para repor o IVA baixo — há consenso transversal no parlamento ECO