Chega quer "Lei Cidade Limpa" contra publicidade selvagem

·Pedro Pinto·Bruno Nunes·João Ribeiro·Luís Paulo Fernandes·Carlos Barbosa+1

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O Chega propõe copiar o modelo de São Paulo e criar uma lei nacional que limite a publicidade e a tralha visual no espaço público — porque as cidades portuguesas estão cheias de painéis, toldos e cartazes que ninguém fiscaliza.

🍺 Qual é o problema?

›São Paulo, no Brasil, revolucionou a paisagem urbana em 2006 com a "Lei Cidade Limpa" — proibiu outdoors gigantes e publicidade descontrolada.
›Portugal não tem uma lei nacional equivalente.
›Os regulamentos existentes são municipais, dispersos e mal fiscalizados.
›O resultado: centros históricos descaracterizados e poluição visual por todo o lado.

📋 O que muda?

›Criação de um regime jurídico nacional para limitar publicidade no espaço público — uma "Lei Cidade Limpa" à portuguesa
›Limites de dimensão, localização e material para publicidade em fachadas e espaço público
›Proibição de publicidade que comprometa segurança rodoviária, monumentos ou cause poluição luminosa
›Remoção obrigatória de publicidade ilegal com prazos e multas

👍

A favor

1Lisboa já restringiu painéis digitais em edifícios em setembro de 2025, limitando luminosidade e movimento — prova que a tendência é nesta direção ECO
2São Paulo demonstrou que a lei funciona — a cidade ficou mais bonita, com menos acidentes e mais valorização do património Wikipedia
3A dispersão de regulamentos municipais torna a fiscalização ineficaz — uma lei nacional criaria um mínimo comum para todo o país Parlamento