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Proposta n.º 121Chega quer "Lei Cidade Limpa" contra publicidade selvagem
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Chega propõe copiar o modelo de São Paulo e criar uma lei nacional que limite a publicidade e a tralha visual no espaço público — porque as cidades portuguesas estão cheias de painéis, toldos e cartazes que ninguém fiscaliza.
🍺 Qual é o problema?
- ›São Paulo, no Brasil, revolucionou a paisagem urbana em 2006 com a "Lei Cidade Limpa" — proibiu outdoors gigantes e publicidade descontrolada.
- ›Portugal não tem uma lei nacional equivalente.
- ›Os regulamentos existentes são municipais, dispersos e mal fiscalizados.
- ›O resultado: centros históricos descaracterizados e poluição visual por todo o lado.
📋 O que muda?
- ›Criação de um regime jurídico nacional para limitar publicidade no espaço público — uma "Lei Cidade Limpa" à portuguesa
- ›Limites de dimensão, localização e material para publicidade em fachadas e espaço público
- ›Proibição de publicidade que comprometa segurança rodoviária, monumentos ou cause poluição luminosa
- ›Remoção obrigatória de publicidade ilegal com prazos e multas
👍
A favor
- 1Lisboa já restringiu painéis digitais em edifícios em setembro de 2025, limitando luminosidade e movimento — prova que a tendência é nesta direção ECO
- 2São Paulo demonstrou que a lei funciona — a cidade ficou mais bonita, com menos acidentes e mais valorização do património Wikipedia
- 3A dispersão de regulamentos municipais torna a fiscalização ineficaz — uma lei nacional criaria um mínimo comum para todo o país Parlamento
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram em plenário
19 de dezembro de 2025
Anunciaram-na no plenário
3 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
2 de julho de 2025
Foi para a comissão discutir
2 de julho de 2025
Chegou à mesa
1 de julho de 2025
Saiu na folha oficial
1 de julho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra