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Proposta n.º 124

PS pede linha de apoio para viticultores do Douro em crise

Partido Socialista
PS
·Rui Jorge Santos·Júlia Rodrigues·Luís Graça·Pedro do Carmo·Aida Carvalho+2
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votos

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O PS quer uma linha de apoio financeiro de emergência para os pequenos e médios produtores do Douro que estão a ficar sem rendimento — porque a crise do vinho já os está a empurrar para o abandono das vinhas.

🍺 Qual é o problema?

  • ›A Região Demarcada do Douro vive a pior crise em décadas.
  • ›O benefício (a quantidade de uva que pode ser transformada em Porto) caiu de 104 mil pipas em 2023 para 75 mil em 2025.
  • ›Os stocks acumulam-se, o preço das uvas caiu, e houve produtores que deixaram uvas por vindimar porque não compensava colher.
  • ›Os pequenos são os mais atingidos — sem escala, sem margem, sem alternativa.

📋 O que muda?

  • ›Criar uma linha de apoio financeiro de emergência para pequenos e médios produtores do Douro
  • ›Medidas para escoar os excedentes de vinho acumulados nos últimos anos
  • ›Estimular a diversificação agrícola nas explorações vitivinícolas — não depender só do vinho
  • ›Articular turismo e agricultura para dar retorno económico a quem preserva a paisagem UNESCO
👍

A favor

  • 1O benefício caiu 29 mil pipas em dois anos e houve quem deixasse uvas por vindimar — a crise é real e urgente ECO
  • 2O Governo já reconheceu a gravidade e libertou 15 milhões — mas os viticultores dizem que não chega e pedem mais compensação Observador
  • 3Seis partidos diferentes propuseram medidas para o Douro em julho — é dos raros temas que une quase todo o parlamento Observador

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

15 de dezembro de 2025

Mandaram publicar

9 de dezembro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

9 de dezembro de 2025

Foram limpar o texto

28 de outubro de 2025

Votação final em plenário

17 de outubro de 2025

Votaram no plenário

11 de julho de 2025

Enviada para análise detalhada

11 de julho de 2025

  • ›Incentivar a produção de vinhos DOP Douro (não Porto) para abrir novos mercados
  • 💥 E eu com isso?

    • ›Se alguma vez compraste vinho do Douro ou visitaste a região, beneficiaste do trabalho de milhares de pequenos produtores que mantêm os socalcos vivos.
    • ›Sem apoio, vão abandonar as vinhas — e a paisagem UNESCO que atrai turistas (e receita) desaparece.
    • ›O Governo já libertou 15 milhões para a crise, mas não chega.
    👎

    Contra

    • 1O apoio à destilação de excedentes foi prometido mas o IVDP demorou meses a pagar — criar mais linhas sem capacidade de execução é prometer em vão Público
    • 2O Governo quer destilação em troca de redução de vinha — mas os produtores recusam arrancar porque a compensação é insuficiente, criando um impasse Público
    • 3O consumo global de Porto caiu 34% desde 2000 — apoios de emergência tratam os sintomas, mas a doença é estrutural e precisa de reorganização profunda Público

    Apreciação parlamentar

    9 de julho de 2025

    Foi para a comissão discutir

    9 de julho de 2025

    Anunciaram-na no plenário

    9 de julho de 2025

    Legislação resultante

    Resolução

    Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores d

    Resolução da Assembleia da República

    Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores d

    Na comunicação social

    Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

    ECO

    eco.sapo.pt

    ↗

    Observador

    observador.pt

    ↗

    Observador

    observador.pt

    ↗

    Público

    publico.pt

    ↗

    Público

    publico.pt

    ↗

    Público

    publico.pt

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