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Proposta n.º 128

LIVRE quer proibir voos noturnos em Lisboa

Livre
L
·Isabel Mendes Lopes·Jorge Pinto·Paulo Muacho·Filipa Pinto·Patrícia Gonçalves+1
??%boa ideia
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votos

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O LIVRE quer que entre a 1h e as 5h da manhã não levantem nem aterrem aviões no aeroporto de Lisboa — e que das 23h às 7h os aviões mais barulhentos fiquem no chão.

🍺 Qual é o problema?

  • ›O aeroporto de Lisboa é dos poucos na Europa colados ao centro da cidade.
  • ›Cada noite, cerca de 80 voos perturbam o sono de mais de 388 mil pessoas expostas a ruído acima do limite da OMS.
  • ›Um estudo da Transport & Environment estima que a poluição do aeroporto pode estar na origem de 36 mil casos de doença (hipertensão, diabetes, demência) entre a população de Lisboa e arredores.

📋 O que muda?

  • ›Proibição total de voos entre a 1h e as 5h da manhã no aeroporto Humberto Delgado
  • ›Das 23h às 7h, só aviões com certificação de ruído mais recente (Capítulo 14) podem operar
  • ›Exceções apenas para emergências, voos militares e desvios por condições meteorológicas
  • ›O Governo tem 90 dias para regulamentar — nada de "está tomada a decisão mas demora tempo"
👍

A favor

  • 1O Governo já admitiu que a decisão de proibir voos noturnos "está tomada", mas sem prazo — esta lei força um calendário concreto Observador
  • 213 associações de moradores juntaram-se para exigir o fim imediato dos voos noturnos, mostrando que há um problema real e urgente Público
  • 3Aeroportos como Frankfurt, Heathrow e Charles de Gaulle já proíbem voos noturnos — Lisboa é a exceção europeia RTP

O que se passou até agora

O presidente aceitou para discussão

9 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

9 de julho de 2025

Foi para a comissão discutir

9 de julho de 2025

Chegou à mesa

2 de julho de 2025

Saiu na folha oficial

2 de julho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

💥 E eu com isso?

  • ›Se moras perto do aeroporto — e são mais de 400 mil pessoas num raio de 5 km — cada avião que passa às 3 da manhã está literalmente a tirar-te anos de vida.
  • ›A OMS é clara: ruído noturno causa doenças cardiovasculares, problemas cognitivos em crianças e perturbações do sono.
  • ›O Governo diz que quer proibir, mas não marca data.
👎

Contra

  • 1A ANAC avisa que a legislação europeia exige um processo demorado de avaliação de impacto antes de impor restrições — não se faz em 90 dias Observador
  • 2As companhias low-cost dependem dos slots noturnos para manter voos baratos — proibir pode encarecer viagens para quem menos pode pagar Observador
  • 3Enquanto não houver novo aeroporto, Lisboa fica sem alternativa e o hub de ligações intercontinentais pode perder competitividade Público

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