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Esta proposta diz ao Governo: "as enfermeiras especialistas em obstetrícia já fazem 65% dos partos normais — deixem-nas fazer tudo sozinhas nos casos de baixo risco e libertam os médicos para as urgências graves."
🍺 Qual é o problema?
Votação oficial
Saiu no Diário da República
24 de março de 2026
Mandaram publicar
20 de março de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
20 de março de 2026
Foram limpar o texto
10 de março de 2026
Votação final em plenário
27 de fevereiro de 2026
Enviada para análise detalhada
11 de julho de 2025
Apreciação parlamentar
11 de julho de 2025
Votaram no plenário
11 de julho de 2025
📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Contra
Anunciaram-na no plenário
9 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de julho de 2025
Resolução
Recomenda ao Governo que promova a otimização do serviço prestado pelos enfermeiros especialistas em
Resolução da Assembleia da República
Recomenda ao Governo que promova a otimização do serviço prestado pelos enfermeiros especialistas em
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
A própria Direção-Geral da Saúde (DGS) já emitiu em 2024 uma orientação que permite que enfermeiras especialistas façam partos de baixo risco autonomamente — falta só implementar
Renascença · rr.pt
A bastonária dos enfermeiros já disse que há condições para manter maternidades abertas com centros de parto normal geridos por enfermeiras — não é wishful thinking, é proposta concreta
Observador · observador.pt
Cerca de 70% dos partos em Portugal são de baixo risco — usar pessoal especializado para os casos simples liberta médicos para os casos graves
Público · publico.pt
A Ordem dos Médicos resiste à autonomia total das enfermeiras — argumenta que mesmo um parto "de baixo risco" pode complicar em segundos e exige médico presente
ASPE · aspe.pt
Já há relatos de aumento de partos em ambulâncias com a reorganização das urgências — mexer no modelo a meio do caos pode piorar antes de melhorar
Diário Aveiro · diarioaveiro.pt
Não há enfermeiras especialistas em obstetrícia em número suficiente para cobrir o país — alargar competências sem alargar quadros é meia solução
DGES · dges.gov.pt
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