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Proposta n.º 131Enfermeiros especialistas a fazer partos sozinhos para aliviar urgências
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →Esta proposta diz ao Governo: "as enfermeiras especialistas em obstetrícia já fazem 65% dos partos normais — deixem-nas fazer tudo sozinhas nos casos de baixo risco e libertam os médicos para as urgências graves."
🍺 Qual é o problema?
- ›Há meses que as urgências de obstetrícia em Portugal andam a fechar pelo país fora — grávidas têm de andar centenas de quilómetros para parir.
- ›Problema? Falta médicos obstetras, e ninguém parece resolver.
- ›Mas há uma solução parada na gaveta: as enfermeiras especialistas em saúde materna (chamadas EESMO) já têm formação para acompanhar gravidez, parto e pós-parto de baixo risco — só não as deixam exercer toda a sua competência.
📋 O que muda?
- ›Reconhecer formalmente que as enfermeiras especialistas em obstetrícia podem assumir, sozinhas, gravidezes e partos de baixo risco — internamento, parto normal e alta
- ›Alinhar a prática das maternidades portuguesas com a Organização Mundial de Saúde, que já recomenda este modelo há anos
- ›Criar centros de parto normal geridos por enfermeiras nas maternidades onde há risco de fechar por falta de médicos
- ›Formar mais enfermeiras especialistas e valorizar a profissão — incluindo no salário
👍
A favor
- 1A própria Direção-Geral da Saúde (DGS) já emitiu em 2024 uma orientação que permite que enfermeiras especialistas façam partos de baixo risco autonomamente — falta só implementar Renascença
- 2A bastonária dos enfermeiros já disse que há condições para manter maternidades abertas com centros de parto normal geridos por enfermeiras — não é wishful thinking, é proposta concreta Observador
- 3Cerca de 70% dos partos em Portugal são de baixo risco — usar pessoal especializado para os casos simples liberta médicos para os casos graves Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
24 de março de 2026
Mandaram publicar
20 de março de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
20 de março de 2026
Foram limpar o texto
10 de março de 2026
Votação final em plenário
27 de fevereiro de 2026
Enviada para análise detalhada
11 de julho de 2025
Apreciação parlamentar
11 de julho de 2025
Votaram no plenário