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Proposta n.º 134

Chega pede linha de crédito urgente para o Douro

Chega
CH
·Pedro Pinto·Pedro dos Santos Frazão·João Paulo Graça·João Lopes Aleixo·Ana Martins+2
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??

votos

7D1MTudo
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O Chega está a dizer: "os viticultores do Douro estão à rasca pela terceira vindima seguida — o vinho do Porto perdeu um terço do mercado, as uvas não se vendem e há gente a abandonar as vinhas. O Governo tem de meter dinheiro já."

🍺 Qual é o problema?

  • ›Desde 2000, a comercialização de vinho do Porto em volume caiu 32%.
  • ›O "benefício" — a quantidade de mosto que pode virar Porto — baixou de 104 mil pipas em 2023 para 90 mil em 2024, e as empresas propuseram só 68 mil para 2025.
  • ›Viticultores receberam cancelamentos de encomendas e há receio real de abandono de parte da região demarcada.

📋 O que muda?

  • ›Linha de crédito com juros bonificados para cooperativas e empresas que transformam uva do Douro
  • ›Destilação do vinho excedente e uso da aguardente na produção de vinho do Porto
  • ›Mais fiscalização contra importações ilegais de vinho e mosto — ASAE, GNR, IVDP todos no terreno
  • ›Obrigação de identificar a origem do vinho em jarros de restaurante — para não venderem gato por lebre
  • ›
👍

A favor

  • 1O Governo acabou por aprovar um plano para o Douro com linha de crédito de 100 milhões de euros e apoio à destilação de 15 milhões — o que mostra que o problema é real e urgente GPP
  • 2Seis partidos — PS, PCP, Chega, PAN, IL e CDS — propuseram medidas para o Douro, sinal de consenso raro sobre a gravidade da crise ECO
  • 3A descativação das taxas do IVDP em 2025 libertou 2,7 milhões para promoção — mas os viticultores dizem que é uma gota no oceano Público

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

11 de dezembro de 2025

Mandaram publicar

9 de dezembro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

9 de dezembro de 2025

Foram limpar o texto

28 de outubro de 2025

Votação final em plenário

17 de outubro de 2025

Enviada para análise detalhada

11 de julho de 2025

Votaram no plenário

11 de julho de 2025

Apoio à poda em verde e fomento do enoturismo para puxar pelo comércio local

💥 E eu com isso?

  • ›Se vives no Douro ou tens família lá, sabes que a vinha é a vida de muita gente.
  • ›Quando o vinho não se vende, são aldeias inteiras que definham.
  • ›E se o Douro perder viticultores, perdes paisagem, perdes património UNESCO, perdes turismo — perdes um bocado de Portugal.
👎

Contra

  • 1O Governo já aprovou entretanto um plano estrutural para o Douro — esta proposta pode ter ficado ultrapassada pelos acontecimentos Portugal.gov
  • 2Criar excedentes e destilar vinho resolve o curto prazo mas não muda o problema de fundo — o mercado mundial do Porto encolheu e não vai voltar ao que era JN
  • 3Linhas de crédito bonificado para um setor em declínio estrutural podem adiar o inevitável — o Douro precisa de diversificar, não só de sobreviver Observador

Apreciação parlamentar

9 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

9 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de julho de 2025

Legislação resultante

Resolução

Recomenda ao Governo a criação imediata de uma linha de crédito financeiro destinada aos viticultore

Resolução da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação imediata de uma linha de crédito financeiro destinada aos viticultore

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

GPP

gpp.pt

↗

ECO

eco.sapo.pt

↗

Público

publico.pt

↗

Portugal.gov

portugal.gov.pt

↗

JN

jn.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

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