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O PS pede duas coisas ao Governo: que garanta o dinheiro prometido para construir casas públicas (26 mil até 2026) e que regulamente finalmente o fundo de emergência habitacional que está aprovado desde 2024.
🍺 Qual é o problema?
Votação oficial
Saiu no Diário da República
15 de dezembro de 2025
Mandaram publicar
10 de dezembro de 2025
Publicada no Diário da Assembleia
10 de dezembro de 2025
Foram limpar o texto
4 de novembro de 2025
Votação final em plenário
28 de outubro de 2025
Enviada para análise detalhada
11 de julho de 2025
Votaram no plenário
11 de julho de 2025
📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Contra
Apreciação parlamentar
9 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
9 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de julho de 2025
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
Menos de 10% das 26 mil casas da bazuca europeia foram entregues a um ano do prazo final — a execução na habitação é catastrófica
Público · publico.pt
A habitação é o programa com mais dinheiro no Orçamento do Estado de 2026 (5.841 milhões) — gastar está é o que falta
RTP · rtp.pt
Três partidos diferentes (Livre, PAN e PS) pedem a mesma regulamentação do fundo de emergência — quando todos concordam, é porque o Governo está em falta
RTP · rtp.pt
A meta de 26 mil casas pode estar em risco porque só 20 mil são financiadas a fundo perdido — o resto depende de empréstimos que podem não se concretizar
ECO · eco.sapo.pt
O Governo aprovou medidas habitacionais em março de 2026, incluindo um fundo de emergência — esta proposta pode já estar ultrapassada
ECO · eco.sapo.pt
O problema real da habitação é falta de mão-de-obra na construção e burocracia no licenciamento — não se resolve com mais fundos e mais verbas se não há quem construa
ECO · eco.sapo.pt
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