🗳️ Decidida· Há 11 meses· Vota para veres o resultado

Proposta n.º 138

Chega quer programa "Recomeçar" contra despejos e sem-abrigo

PSD

PAN

CDS-PP

PCP

·Rui Tavares·Margarida Saavedra·Ricardo Moreira·Marta Martins da Silva·Angélique Da Teresa+12

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

7D1MTudo

🔒

Entra para dizeres o que pensas

Vê o que o pessoal acha disto

🍻Análise IAModo Tasca

Ver documento original →

O Chega propõe um programa nacional chamado "Recomeçar" para famílias que ficam na rua — com alojamento de emergência em imóveis públicos vazios, ajuda na renda, isenção de impostos na compra de casa e formação profissional para voltar a ter autonomia.

🍺 Qual é o problema?

›Em Portugal, o número de sem-abrigo triplicou desde 2017.
›Há 130 despejos por mês em 2025 — mais do que em 2023 ou 2024.
›Enquanto isso, a Segurança Social tem 854 casas vazias e há quase 250 mil habitações fora do mercado.
›Famílias com trabalho vivem em tendas porque não ganham para pagar uma casa.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (2):

JPP

Votaram não (3):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (5):

PCP

PAN

O que se passou até agora

Votaram no plenário

11 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

9 de julho de 2025

Apreciação parlamentar

9 de julho de 2025

Chegou à mesa

4 de julho de 2025

Saiu na folha oficial

4 de julho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Rede nacional de habitação de emergência usando imóveis públicos subutilizados — até 12 meses
›Comparticipação parcial na renda para quem encontre casa no mercado privado
›Isenção de IMT e imposto de selo na compra de casa por famílias despejadas em carência económica
›Programas de formação profissional para recuperar autonomia financeira
›Incentivos fiscais para reabilitar imóveis devolutos com câmaras e IPSS

💥 E eu com isso?

›Se fores despejado amanhã, o Estado não tem nenhum programa específico para te ajudar.
›Vais para um albergue lotado ou para a rua.
›E não é preciso ser pobre — basta um divórcio, uma doença ou um despedimento para ficares sem teto.
›O programa propõe uma rede de segurança que hoje simplesmente não existe.

👍

A favor

1A Segurança Social tem 854 casas vazias enquanto o número de sem-abrigo triplicou — usar imóveis públicos devolutos é senso comum ECO
2Há quase 250 mil casas fora do mercado — o problema não é falta de casas, é falta de política para as usar Público
3Os despejos subiram para 130 por mês em 2025 — sem rede de emergência, estas famílias ficam na rua ECO

👎

Contra

1A proposta é bonita mas não apresenta qualquer estimativa de custo — de onde vem o dinheiro para tudo isto? Observador
2"Portugueses em primeiro lugar" na habitação pode levantar problemas constitucionais de discriminação Observador
3Programas de alojamento de emergência sem prazo de saída efetivo podem tornar-se habitação social disfarçada — sem critérios claros vira assistencialismo JN

A Segurança Social tem 854 casas vazias enquanto o número de sem-abrigo triplicou — usar imóveis públicos devolutos é senso comum

ECO · eco.sapo.pt

🗣️ Conversa de tasca

Faz login para participar na discussão

Ainda ninguém disse nada — abre tu a conversa