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Proposta de lei n.º 93PSD quer tirar "violência obstétrica" da lei do parto
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PSD quer alterar a lei aprovada em março que criou o conceito de "violência obstétrica" — retira esse termo, elimina as sanções por episiotomias de rotina e devolve aos médicos a autonomia clínica que diz ter sido posta em causa.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em março de 2025, o Parlamento aprovou uma lei (com votos do BE e PAN) que definiu "violência obstétrica" e penalizou hospitais que façam episiotomias de rotina.
- ›Portugal faz o dobro de episiotomias da média europeia.
- ›Mas a Ordem dos Médicos revoltou-se, disse que o conceito é vago e estigmatiza profissionais, e pediu revogação.
- ›O PSD, que votou contra, agora quer mudar a lei.
Votação no parlamento
🗳️
Votação oficial
Votaram sim (2):PSDCDS-PP
Votaram não (8):CHPSILLPCPBEPAN
JPP
O que se passou até agora
Discussão generalidade
11 de julho de 2025
Votaram no plenário
11 de julho de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
9 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
9 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de julho de 2025
Chegou à mesa
4 de julho de 2025
Saiu na folha oficial
4 de julho de 2025