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Proposta n.º 146

PAN exige formação contra violência obstétrica nos partos do SNS

CDS-PP

PSD

PAN

PCP

·João Pinho de Almeida·Rita Matias·Ana Oliveira·Cláudia Estêvão·Inês de Sousa Real+5

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O PAN está a dizer ao Governo: "em Portugal há mulheres a sofrer humilhações, cortes desnecessários e empurrões na barriga durante o parto — formem os médicos e enfermeiros para isto deixar de acontecer."

🍺 Qual é o problema?

›Em Portugal, 30% das mulheres dizem ter sido vítimas de algum tipo de desrespeito, abuso ou discriminação durante o parto.
›A taxa de episiotomias (corte cirúrgico no períneo durante o parto) é de 73%, quando a Organização Mundial de Saúde recomenda não passar dos 10% — só Chipre tem mais que Portugal na Europa.
›Mais de 1000 denúncias chegaram ao observatório da violência obstétrica nos últimos 5 anos.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PAN

JPP

Votaram não (2):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (2):

PCP

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

11 de julho de 2025

Votaram no plenário

11 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

9 de julho de 2025

Chegou à mesa

4 de julho de 2025

Saiu na folha oficial

4 de julho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›O Governo é pressionado a divulgar entre médicos e enfermeiros do serviço público as boas práticas da Organização Mundial de Saúde sobre maus tratos no parto
›Formação obrigatória e regular para obstetras e ginecologistas — com módulos específicos sobre violência obstétrica
›Mais financiamento aos hospitais públicos para garantir condições dignas de parto e acesso ao alívio da dor
›Melhorar o rácio de profissionais por mulher em trabalho de parto — basicamente, mais médicos e enfermeiros disponíveis para cada parto
›Não muda a lei, é uma recomendação ao Governo — vem reforçar uma lei aprovada em março de 2025 que já criou regras

💥 E eu com isso?

›Se és mulher e já tiveste um filho — ou planeias ter — sabes que o parto pode ser uma das experiências mais marcantes da vida, para o bem ou para o mal.
›Estamos a falar de cortes feitos sem consentimento, mãos a empurrar barrigas com força (a chamada manobra de Kristeller), planos de parto ignorados, gritos e humilhações — coisas proibidas pela ciência mas que ainda acontecem.
›E não é só sofrimento momentâneo: as marcas físicas e psicológicas duram anos, com dores nas relações sexuais, infecções e traumas que destroem casamentos e afetam a forma como as mulheres olham para o seu próprio corpo.

👍

A favor

1A taxa de episiotomias em Portugal é de 73%, quando a Organização Mundial de Saúde recomenda menos de 10% — somos o segundo pior país da Europa Público
230% das mulheres relataram desrespeito ou abuso e 50% sofreram a manobra de Kristeller (pressão na barriga) — não é uma minoria, é uma prática institucionalizada JPN
3O observatório da violência obstétrica recebeu mais de 1000 denúncias em 5 anos com centenas ainda por analisar — há um problema real e crescente Ordem dos Advogados

👎

Contra

1A lei aprovada em março de 2025 já obriga formação, registo de procedimentos e proíbe episiotomias de rotina — esta proposta repete medidas já em vigor sem trazer nada de novo SÁBADO
2Mais formação sem mais profissionais resolve pouco — o problema é também falta de tempo e mãos no trabalho RTP
3A proposta pede mais financiamento e mais rácios mas não diz quanto custa nem onde se corta — fica como mais uma carta de boas intenções Esquerda

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca