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Proposta n.º 146PAN exige formação contra violência obstétrica nos partos do SNS
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Ver documento original →O PAN está a dizer ao Governo: "em Portugal há mulheres a sofrer humilhações, cortes desnecessários e empurrões na barriga durante o parto — formem os médicos e enfermeiros para isto deixar de acontecer."
🍺 Qual é o problema?
- ›Em Portugal, 30% das mulheres dizem ter sido vítimas de algum tipo de desrespeito, abuso ou discriminação durante o parto.
- ›A taxa de episiotomias (corte cirúrgico no períneo durante o parto) é de 73%, quando a Organização Mundial de Saúde recomenda não passar dos 10% — só Chipre tem mais que Portugal na Europa.
- ›Mais de 1000 denúncias chegaram ao observatório da violência obstétrica nos últimos 5 anos.
📋 O que muda?
- ›O Governo é pressionado a divulgar entre médicos e enfermeiros do serviço público as boas práticas da Organização Mundial de Saúde sobre maus tratos no parto
- ›Formação obrigatória e regular para obstetras e ginecologistas — com módulos específicos sobre violência obstétrica
- ›Mais financiamento aos hospitais públicos para garantir condições dignas de parto e acesso ao alívio da dor
- ›Melhorar o rácio de profissionais por mulher em trabalho de parto — basicamente, mais médicos e enfermeiros disponíveis para cada parto
- ›Não muda a lei, é uma recomendação ao Governo — vem reforçar uma lei aprovada em março de 2025 que já criou regras
💥 E eu com isso?
- ›Se és mulher e já tiveste um filho — ou planeias ter — sabes que o parto pode ser uma das experiências mais marcantes da vida, para o bem ou para o mal.
- ›Estamos a falar de cortes feitos sem consentimento, mãos a empurrar barrigas com força (a chamada manobra de Kristeller), planos de parto ignorados, gritos e humilhações — coisas proibidas pela ciência mas que ainda acontecem.
- ›E não é só sofrimento momentâneo: as marcas físicas e psicológicas duram anos, com dores nas relações sexuais, infecções e traumas que destroem casamentos e afetam a forma como as mulheres olham para o seu próprio corpo.
👍
A favor
- 1A taxa de episiotomias em Portugal é de 73%, quando a Organização Mundial de Saúde recomenda menos de 10% — somos o segundo pior país da Europa Público
- 230% das mulheres relataram desrespeito ou abuso e 50% sofreram a manobra de Kristeller (pressão na barriga) — não é uma minoria, é uma prática institucionalizada JPN
- 3O observatório da violência obstétrica recebeu mais de 1000 denúncias em 5 anos com centenas ainda por analisar — há um problema real e crescente Ordem dos Advogados
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Apreciação parlamentar
11 de julho de 2025
Votaram no plenário
11 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
9 de julho de 2025
Chegou à mesa
4 de julho de 2025
Saiu na folha oficial
4 de julho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra