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Proposta n.º 148

PAN quer salvar o Douro: rótulos, uva nos refeitórios e clima

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PAN
·Inês de Sousa Real
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O PAN pede ao Governo três coisas para o Douro: travar a concorrência desleal de vinhos que se fazem passar por durienses, comprar uva que sobra para dar em refeitórios públicos e preparar o setor para as alterações climáticas.

🍺 Qual é o problema?

  • ›A Região Demarcada do Douro vive a pior crise de memória.
  • ›Há excesso de vinho nas adegas, os produtores não conseguem vender a uva e os preços caíram a pique.
  • ›Em 2025/2026, a produção no Douro caiu 34%.
  • ›Ao mesmo tempo, entram no mercado vinhos de outras regiões que confundem o consumidor sobre a origem.

📋 O que muda?

  • ›Grupo de trabalho para combater rótulos enganosos — com produtores, Instituto da Vinha e do Vinho e outras partes
  • ›Programa para comprar uva excedentária e distribuí-la em refeitórios públicos, com apoio de câmaras e juntas
  • ›Estudo e plano de ação para adaptar o setor vitivinícola às alterações climáticas

💥 E eu com isso?

  • ›Se gostas de vinho do Douro, prepara-te: os pequenos produtores estão a desaparecer. 97% das empresas do setor são micro ou pequenas e muitas deixaram uva por apanhar porque não compensava a vindima.
  • ›Se ninguém fizer nada, o Douro como o conhecemos pode mudar para sempre.
👍

A favor

  • 1O Governo já aprovou um plano para o Douro com apoio de 0,50€/kg para uvas entregues a destilação e 15 milhões de euros de dotação — reconhece que a crise é real Gov.pt
  • 2PS, PCP, Chega, PAN, IL e CDS apresentaram propostas para os viticultores — a crise une todo o espectro político ECO
  • 3A produção caiu 34% no Douro em 2025/2026, agravando a crise de excedentes — é urgente agir antes que os produtores abandonem as vinhas Agroportal

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

19 de dezembro de 2025

Mandaram publicar

17 de dezembro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

17 de dezembro de 2025

Foram limpar o texto

15 de dezembro de 2025

Votação final em plenário

5 de dezembro de 2025

Enviada para análise detalhada

11 de julho de 2025

Votaram no plenário

11 de julho de 2025

👎

Contra

  • 1Distribuir uva excedentária em refeitórios é simpático mas não resolve o problema estrutural — o setor precisa de reforma, não de caridade Parlamento
  • 2Um grupo de trabalho sobre rótulos é mais burocracia — a fiscalização do IVV já deveria tratar disto Observador
  • 3Sem abordar a redução do benefício do Vinho do Porto e a quebra de exportações, a proposta fica à margem dos problemas de fundo Público

Apreciação parlamentar

9 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

9 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de julho de 2025

Legislação resultante

Resolução da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola

Resolução

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Gov.pt

portugal.gov.pt

↗

ECO

eco.sapo.pt

↗

Agroportal

agroportal.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Público

publico.pt

↗

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