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Proposta n.º 149

PAN pede que Portugal acolha crianças feridas de Gaza

PCP

PSD

PAN

JPP

CDS-PP

·Paulo Raimundo·Pedro Pessanha·José Pedro Aguiar-Branco·Pedro Pinto·Hugo Soares+9

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O PAN quer que Portugal responda ao apelo da OMS e da UE e comece a receber crianças gravemente feridas vindas da Faixa de Gaza para tratamento médico no SNS — Itália já acolheu 196, Espanha 63, Portugal zero.

🍺 Qual é o problema?

›Desde outubro de 2023, mais de 50 mil crianças foram mortas ou feridas em Gaza segundo a UNICEF.
›Há uma lista de 109 crianças prontas para transferência médica para hospitais europeus.
›Vários países da UE já responderam ao pedido do Mecanismo de Proteção Civil Europeu — Itália lidera com quase 200 crianças acolhidas.
›Portugal, até agora, não acolheu nenhuma.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (3):

PSD

Encolheram os ombros (1):

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

8 de janeiro de 2026

Mandaram publicar

6 de janeiro de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

6 de janeiro de 2026

Foram limpar o texto

2 de dezembro de 2025

Votação final em plenário

26 de setembro de 2025

Enviada para análise detalhada

11 de julho de 2025

Apreciação parlamentar

11 de julho de 2025

Votaram no plenário

11 de julho de 2025

📋 O que muda?

›Ativar os mecanismos diplomáticos para acolher crianças de Gaza com necessidades médicas urgentes
›Disponibilizar tratamento no SNS e garantir acolhimento de um familiar acompanhante
›Cooperar com o Mecanismo de Proteção Civil da UE para transporte seguro
›Promover diligências junto da ACNUR para retirada de crianças órfãs desacompanhadas

💥 E eu com isso?

›São crianças que perderam braços, pernas e famílias inteiras num conflito que não escolheram.
›Dois terços dos doentes evacuados de Gaza são crianças.
›Pelo menos 740 pacientes, incluindo 137 crianças, morreram à espera de transferência médica entre 2024 e 2025.
›Portugal tem um SNS com capacidade e uma tradição de solidariedade — não responder é uma escolha.

👍

A favor

1O Parlamento já aprovou em setembro de 2025 uma recomendação para acolher estas crianças, mas o Governo ainda não agiu — as palavras sem ação não salvam vidas Observador
2Médicos Sem Fronteiras fez um "apelo urgente" a Portugal para receber feridos — a necessidade é real e documentada Renascença
3Itália já acolheu 196 crianças, Espanha 63, França 27 — Portugal está a zero enquanto países com menos tradição humanitária agem RTP

👎

Contra

1O SNS já está sob pressão com listas de espera e falta de médicos — acolher doentes externos pode agravar problemas internos Parlamento
2A logística de retirada de crianças de uma zona de guerra ativa é extremamente complexa e depende de Israel autorizar saídas CNN Portugal
3A proposta foca-se numa resposta de emergência mas não aborda o que acontece depois — integração, acompanhamento e eventual retorno Parlamento