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Proposta n.º 149PAN pede que Portugal acolha crianças feridas de Gaza
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Ver documento original →O PAN quer que Portugal responda ao apelo da OMS e da UE e comece a receber crianças gravemente feridas vindas da Faixa de Gaza para tratamento médico no SNS — Itália já acolheu 196, Espanha 63, Portugal zero.
🍺 Qual é o problema?
- ›Desde outubro de 2023, mais de 50 mil crianças foram mortas ou feridas em Gaza segundo a UNICEF.
- ›Há uma lista de 109 crianças prontas para transferência médica para hospitais europeus.
- ›Vários países da UE já responderam ao pedido do Mecanismo de Proteção Civil Europeu — Itália lidera com quase 200 crianças acolhidas.
- ›Portugal, até agora, não acolheu nenhuma.
📋 O que muda?
- ›Ativar os mecanismos diplomáticos para acolher crianças de Gaza com necessidades médicas urgentes
- ›Disponibilizar tratamento no SNS e garantir acolhimento de um familiar acompanhante
- ›Cooperar com o Mecanismo de Proteção Civil da UE para transporte seguro
- ›Promover diligências junto da ACNUR para retirada de crianças órfãs desacompanhadas
💥 E eu com isso?
- ›São crianças que perderam braços, pernas e famílias inteiras num conflito que não escolheram.
- ›Dois terços dos doentes evacuados de Gaza são crianças.
- ›Pelo menos 740 pacientes, incluindo 137 crianças, morreram à espera de transferência médica entre 2024 e 2025.
- ›Portugal tem um SNS com capacidade e uma tradição de solidariedade — não responder é uma escolha.
👍
A favor
- 1O Parlamento já aprovou em setembro de 2025 uma recomendação para acolher estas crianças, mas o Governo ainda não agiu — as palavras sem ação não salvam vidas Observador
- 2Médicos Sem Fronteiras fez um "apelo urgente" a Portugal para receber feridos — a necessidade é real e documentada Renascença
- 3Itália já acolheu 196 crianças, Espanha 63, França 27 — Portugal está a zero enquanto países com menos tradição humanitária agem RTP
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
8 de janeiro de 2026
Mandaram publicar
6 de janeiro de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
6 de janeiro de 2026
Foram limpar o texto
2 de dezembro de 2025
Votação final em plenário
26 de setembro de 2025
Enviada para análise detalhada
11 de julho de 2025
Apreciação parlamentar
11 de julho de 2025
Votaram no plenário