🗳️ Decidida· Há 6 meses· Vota para veres o resultado

Proposta n.º 150

IL quer reorganizar vinhas do Douro e salvar pequenos produtores

·Mário Amorim Lopes·Angélique Da Teresa·Carlos Guimarães Pinto·Joana Cordeiro·Jorge Miguel Teixeira+4

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

7D1MTudo

🔒

Entra para dizeres o que pensas

Vê o que o pessoal acha disto

🍻Análise IAModo Tasca

Ver documento original →

A IL propõe que quem quiser arrancar vinha no Douro possa transferir os seus direitos de produzir Vinho do Porto para outras parcelas — uma espécie de "mercado de direitos" para reorganizar a produção sem obrigar ninguém.

🍺 Qual é o problema?

›O Douro está em crise séria.
›O consumo global de Vinho do Porto caiu 34% desde 2000, os stocks acumulam-se e os pequenos produtores ficaram sem escoamento.
›Em 2025, o benefício (quantidade de uva que pode virar Porto) desceu para 75 mil pipas — menos 29 mil que em 2023.
›Houve quem deixasse uvas por vindimar.
›É uma paisagem UNESCO que está a morrer de asfixia económica.

📋 O que muda?

›Criar um programa voluntário de reorganização: quem quer sair do negócio arranca a vinha e transfere os direitos de benefício a quem fica
›Compensar financeiramente quem arranca vinha — arranque assistido, não abandono selvagem
›Reforçar a promoção internacional dos vinhos DOP Douro e Porto para abrir novos mercados

👍

A favor

1O consumo de Vinho do Porto caiu 34% em volume desde 2000 — insistir no modelo antigo sem reorganizar a produção é receita para o desastre ECO
2O Governo já reconheceu a crise e libertou 15 milhões para reduzir stocks — mas sem reorganização estrutural, é pôr pensos rápidos numa ferida aberta Público
3O modelo voluntário da IL respeita a liberdade de cada produtor — ninguém é obrigado a arrancar, mas quem quiser sair tem apoio Observador

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

15 de dezembro de 2025

Mandaram publicar

9 de dezembro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

9 de dezembro de 2025

Foram limpar o texto

28 de outubro de 2025

Votação final em plenário

17 de outubro de 2025

Enviada para análise detalhada

11 de julho de 2025

Votaram no plenário

11 de julho de 2025

›Ajudar pequenos produtores com certificação, acesso a mercados diferenciados e campanhas de valorização

›Articular turismo e agricultura — retorno económico para quem mantém a paisagem

💥 E eu com isso?

›Se alguma vez visitaste o Douro e ficaste maravilhado com os socalcos, sabe que quem os mantém são pequenos produtores que ganham cada vez menos.
›Sem intervenção, vão abandonar as vinhas e a paisagem UNESCO transforma-se em mato.
›É agricultura, turismo e identidade nacional — tudo em risco.

👎

Contra

1Transferir direitos de benefício entre parcelas pode concentrar a produção nos grandes grupos e esvaziar os pequenos produtores que a proposta diz querer proteger Público
2Os viticultores pediram 0,50€/kg de uvas na destilação e o Governo oferece menos — a compensação por arranque pode ser igualmente insuficiente Observador
3A nova PAC europeia pode ameaçar o programa VITIS de reestruturação de vinhas — reorganizar agora pode colidir com regras comunitárias em mudança Público

Apreciação parlamentar

9 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

9 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de julho de 2025

Legislação resultante

Resolução da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Dour

Resolução

Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Dour

🗣️ Conversa de tasca

Faz login para participar na discussão

Ainda ninguém disse nada — abre tu a conversa

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Legislação resultante

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca