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Proposta n.º 154

Livre exige médico de família e urgência pediátrica para cada criança

PAN

CDS-PP

PCP

JPP

PSD

·Inês de Sousa Real·Isabel Mendes Lopes·João Pinho de Almeida·Paula Santos·Joana Cordeiro+10

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O Livre está a dizer ao Governo: "todas as crianças do país têm de ter médico de família e urgência pediátrica perto de casa — não pode haver miúdos a viajar 90 km a meio da noite com febre alta."

🍺 Qual é o problema?

›Em maio de 2025, mais de 1,6 milhões de portugueses estavam sem médico de família — muitos deles crianças.
›Urgências pediátricas em hospitais públicos andam a fechar à noite por falta de pediatras (Viseu, Setúbal, Barreiro), e os miúdos são empurrados para hospitais a 90 km de distância.
›As crianças até 12 anos passaram a ter prioridade na lista de espera por médico de família, mas a oferta não chega.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (7):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (2):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (1):

O que se passou até agora

Votaram no plenário

16 de julho de 2025

Apreciação parlamentar

16 de julho de 2025

Enviada para análise detalhada

16 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

9 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de julho de 2025

Chegou à mesa

4 de julho de 2025

Saiu na folha oficial

4 de julho de 2025

Na comunicação social

›Garantir médico de família E enfermeiro de família a todas as crianças e jovens — não basta ter um, é preciso ter os dois
›Urgências pediátricas hospitalares acessíveis a todos, independentemente do código postal
›Incentivos financeiros para fixar pediatras e enfermeiros no serviço público — apoio à habitação, progressão na carreira mais rápida
›Ligar melhor os hospitais aos centros de saúde — consultas de pediatria nos centros de saúde para aliviar os hospitais
›Não obriga a nada concretamente — é uma recomendação ao Governo, sem prazo nem orçamento específico

💥 E eu com isso?

›Se tens filhos ou planeias ter, isto define o teu sossego — saber que se a criança adoece à noite, há uma urgência aberta a 10 minutos e não a 1h30 de carro.
›O problema não é só rural: em Lisboa e Vale do Tejo, 27% das pessoas não têm médico de família, o que inclui crianças que não vão a uma consulta de rotina há anos.
›E há um lado mais profundo: sem médico de família, doenças que se apanhavam cedo só são detetadas tarde — vacinas em atraso, problemas de crescimento ignorados, dores crónicas que ninguém investiga.

👍

A favor

1Em maio de 2025 havia 1,6 milhões de portugueses sem médico de família — o número mais alto do ano, e não para de subir Diário de Notícias
2A urgência pediátrica de Viseu fechou quase um ano à noite por falta de pediatras — o problema é nacional, não é caso isolado Público
3O próprio Governo já reconheceu o problema e em abril de 2025 deu prioridade a crianças até 12 anos na atribuição de médico — mas a medida não chega Público

👎

Contra

1É uma recomendação ao Governo sem prazo nem dinheiro alocado — fácil de prometer, difícil de cumprir HealthNews
2Não há pediatras suficientes em Portugal e o privado paga muito mais — exigir médico de família e enfermeiro para cada criança sem dizer onde vão sair é fantasia ECO
3O Orçamento do Estado para 2026 já prevê aumentar a cobertura em 5% — esta proposta repete medidas já em curso sem trazer nada de novo RTP

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca