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Proposta n.º 154Livre exige médico de família e urgência pediátrica para cada criança
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Ver documento original →O Livre está a dizer ao Governo: "todas as crianças do país têm de ter médico de família e urgência pediátrica perto de casa — não pode haver miúdos a viajar 90 km a meio da noite com febre alta."
🍺 Qual é o problema?
- ›Em maio de 2025, mais de 1,6 milhões de portugueses estavam sem médico de família — muitos deles crianças.
- ›Urgências pediátricas em hospitais públicos andam a fechar à noite por falta de pediatras (Viseu, Setúbal, Barreiro), e os miúdos são empurrados para hospitais a 90 km de distância.
- ›As crianças até 12 anos passaram a ter prioridade na lista de espera por médico de família, mas a oferta não chega.
📋 O que muda?
- ›Garantir médico de família E enfermeiro de família a todas as crianças e jovens — não basta ter um, é preciso ter os dois
- ›Urgências pediátricas hospitalares acessíveis a todos, independentemente do código postal
- ›Incentivos financeiros para fixar pediatras e enfermeiros no serviço público — apoio à habitação, progressão na carreira mais rápida
- ›Ligar melhor os hospitais aos centros de saúde — consultas de pediatria nos centros de saúde para aliviar os hospitais
👍
A favor
- 1Em maio de 2025 havia 1,6 milhões de portugueses sem médico de família — o número mais alto do ano, e não para de subir Diário de Notícias
- 2A urgência pediátrica de Viseu fechou quase um ano à noite por falta de pediatras — o problema é nacional, não é caso isolado Público
- 3O próprio Governo já reconheceu o problema e em abril de 2025 deu prioridade a crianças até 12 anos na atribuição de médico — mas a medida não chega Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
16 de julho de 2025
Apreciação parlamentar
16 de julho de 2025
Enviada para análise detalhada
16 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
9 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de julho de 2025
Chegou à mesa
4 de julho de 2025
Saiu na folha oficial
4 de julho de 2025